Servindo ao rival
Segundo Oxera, abertura da CBLC pela BM&FBovespa é a maneira mais eficiente de promover a competição

A oferta dos serviços de compensação e liquidação pela BM&FBovespa seria a maneira mais efetiva de promover a entrada de novas bolsas de valores no Brasil. Essa é a constatação de um estudo sobre a eficiência do mercado acionário brasileiro encomendado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e divulgado em junho. A hipótese de abertura da CBLC agrada às postulantes ao ingresso no País — a Bats e a Direct Edge anunciaram oficialmente esse plano —, mas a consultoria europeia Oxera, autora do estudo, também reconheceu a dificuldade que seria executar a ideia.

A prestação dos serviços de clearing pela CBLC, pertencente à Bolsa, seria fundamental para uma concorrência sadia, pois, segundo o estudo, a implantação de uma nova câmara de compensação e liquidação duplicaria processos e custos para o mercado como um todo. A Oxera, admite, porém, que a CVM ou outros órgãos reguladores precisariam estimular a BM&FBovespa a permitir a seus rivais o acesso à CBLC.

Ciente da demora que uma decisão sobre isso tomaria, a Oxera também recomenda um trabalho de monitoramento e comparação dos preços estabelecidos pela BM&FBovespa com tarifas aplicadas por pregões internacionais. Essa fiscalização poderia ser feita pela própria Bolsa, em parceria com as partes interessadas (corretoras e investidores) e sob a supervisão dos órgãos reguladores competentes, ajudando a evitar possíveis distorções.


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