Embora no Brasil a polêmica sobre a venda a descoberto (“short selling”) não desperte grandes paixões, no exterior ela ainda move reguladores e especialistas. Vários players sustentam que a prática, que aposta na baixa do mercado, não seja necessariamente ruim. Estudo recente da EDHEC Business School, de Nice (França), mostra que a proibição à venda a descoberto traz mais prejuízos que benefícios. The Undesirable Effects of Banning Short Sales, do professor Abraham Lioui, analisou os efeitos da proibição do short selling em diversos países, desde a eclosão da crise, em setembro do ano passado, até hoje.

Segundo o estudo, a limitação do short selling não diminuiu a volatilidade dos mercados; pelo contrário, esse indicador ficou maior do que no auge da turbulência financeira. A volatilidade da Nasdaq, por exemplo, antes da eclosão da crise era de 0,86%; durante a crise, variou de 0,52% a 1,38% e, depois da proibição, de 0,68% a 2,06%.

A Securities and Exchange Commision (SEC) colocou para comentários públicos sua proposta para a reforma do short selling (venda a descoberto), depois de ter vedado temporariamente esse tipo de negociação com ações de instituições financeiras. A presidente da SEC, Mary Schapiro, reconheceu que o debate será longo. “A prática possui tanto defensores apaixonados quanto críticos ferozes”, disse ela em comunicado oficial.

O regulador propõe duas abordagens: uma delas promoveria restrições de caráter permanente; outra, apenas para situações extremas. Na primeira situação, a venda a descoberto só seria permitida se fosse a um preço acima da última operação com o papel da companhia — seria a “ressurreição” da uptick rule, regra criada após a Grande Depressão de 1929 e revogada em 2007, que impede a venda da ação se esta já estiver em queda. Outra variação seria a permissão do short selling sob a condição de que fosse feito a um preço acima da maior oferta de compra disponível.

A abordagem para situações extremas diz respeito à criação de um circuit breaker para essas operações. Segundo a proposta, defendida pelas bolsas norte-americanas, a venda a descoberto de determinado papel seria proibida pelo restante do pregão, se seu preço caísse muito no mesmo dia. Uma possibilidade seria aplicar a uptick rule quando houver quedas bruscas de preço.