SEC anuncia medida para reconhecimento mútuo da regulação

Nos últimos anos, a Securities and Exchange Commission (SEC), órgão responsável pela supervisão do mercado de capitais norte-americano, vem trabalhando pelo reconhecimento mútuo dos principais regimes reguladores do mundo. No dia 24 de março, a entidade divulgou uma série de medidas para estreitar a implementação dessa integração. A SEC entende que a globalização trouxe grandes oportunidades aos Estados Unidos, à medida que facilitou o acesso dos investidores norte-americanos aos mercados internacionais, mas argumenta que descompassos regulatórios acabam dificultando e encarecendo a fluência dos negócios.

Entre as principais iniciativas, destacam-se a assinatura de acordos iniciais de reconhecimento mútuo com órgãos reguladores estrangeiros, o reforço das conversas com conglomerados que reúnem diversas jurisdições regionais — como o Canadá e a União Européia — e a proposta de reformas na regra 15a-6, que trata do acesso do investidor norte-americano a mercados estrangeiros.

Christopher Cox, presidente da SEC, está otimista com o andamento do processo. “Inovações tecnológicas eliminaram muitas barreiras entre investidores e criaram oportunidades em mercados internacionais. Com a instauração dessa base em prol da cooperação entre entidades reguladoras, o mercado como um todo fica mais eficiente e o investidor ganha em proteção”, opinou Cox.


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