Cinco empresas inauguram sistema de voto a distância
Ilustração: Grau 180.com.

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Anima Educação, BM&FBovespa, Iguatemi, Grupo Jereissati e Senior Solution serão as primeiras companhias brasileiras a adotar o sistema de voto a distância, regulado no ano passado pela Instrução 561 da CVM. O instrumento permite que o investidor participe remotamente de assembleias gerais ordinárias (AGOs) sem a necessidade de procuração.

A Senior Solution foi a primeira a anunciar o uso voluntário do boletim. “Não temos um grupo de controle e nosso maior acionista possui cerca de 13% do capital. Por isso, precisamos que os acionistas estejam mais próximos e participem das assembleias”, diz Thiago da Rocha, diretor de relações com investidores.

A adoção também foi motivada pela busca de investidores estrangeiros, ainda raros entre os sócios da companhia. “Pretendemos fazer uma nova oferta de ações e procurar mais investidores lá fora, o que levará a uma internacionalização da base de acionistas”, afirma Rocha. Segundo ele, a reação do mercado à novidade foi positiva. “Gestores que nunca frequentaram a assembleia, principalmente assets do Rio de Janeiro, anteciparam que votarão neste ano.”

Apesar de apenas cinco empresas terem anunciado o uso do boletim para AGOs (o prazo para o aviso terminou em 15 de janeiro), a CVM esclarece que ainda é possível testar o novo sistema neste ano. A Instrução 481 (alterada pela Instrução 561) prevê o uso do boletim em qualquer assembleia, inclusive as extraordinárias (AGEs). “A CVM considera salutar para as companhias que deverão adotar o voto a distância obrigatoriamente em 2017 aplicar o modelo neste ano como forma de aprendizagem”, afirmou a autarquia em nota. O uso do boletim de voto será obrigatório nas AGOs de 2017 para as 100 companhias integrantes do IBrX-100. Em 2018, a regra valerá também para as demais empresas.

Gratuidade temporária

Como está em fase de testes e restrito a companhias voluntárias, o voto a distância será gratuito nas assembleias deste ano. A central depositária da BM&FBovespa, responsável pelo recolhimento dos votos referentes às ações custodiadas em corretoras, ofereceu isenção a todos os usuários do sistema em 2016. A partir do ano que vem, o serviço será cobrado. As companhias serão obrigadas a pagar uma taxa para a Bolsa, assim como os acionistas que optarem pelo voto remoto.

A BM&FBovespa tem até o fim do ano para divulgar os preços do serviço de sua central depositária, a única do País, mas prevê o anúncio ainda no primeiro trimestre. “Haverá custo para a companhia, por assembleia realizada; e para o investidor, por voto emitido”, antecipa Cristiana Pereira, diretora de desenvolvimento de empresas da BM&FBovespa. “Hoje, o investidor que participa de uma assembleia já tem custos, mesmo que seja o de se deslocar até a sede da companhia”, observa.

Os bancos depositários também poderão cobrar pelo serviço de coleta de votos. Procurados, Itaú Unibanco e Bradesco, os dois maiores prestadores do serviço no Brasil, não atenderam a reportagem.


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