Cade no caminho

Se quiser escapar do órgão antitruste, Abilio Diniz terá de comprar menos de 5% da Brasil Foods



Em dezembro, e mais fortemente no mês passado, surgiram especulações de que o empresário Abilio Diniz, ex-controlador do Grupo Pão de Açúcar, passaria a integrar o quadro de acionistas da Brasil Foods (BRF). A compra de uma fatia robusta de ações poderia lhe render também a presidência do conselho de administração da BRF. A indicação ao posto, segundo informaram fontes consultadas pela reportagem, seria capitaneada pela Tarpon — dona de 8,02% do capital da companhia, a terceira maior fatia individual — com o apoio de outros acionistas importantes. Dentre eles estaria a Previ, maior acionista, com 12,21%.

Dependendo do apetite que tiver pelas ações da companhia de alimentos, no entanto, Diniz terá de submeter a aquisição ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) — que, a propósito, ainda precisa dar a palavra final acerca da junção entre Pão de Açúcar, Ponto Frio e Casas Bahia, uma vez que os negócios foram realizados quando a lei concorrencial ainda não estava baseada no método de análise prévia. Atualmente, a regra geral do órgão antitruste é avaliar de forma antecipada todos os atos de concentração em que as partes envolvidas faturam, pelo menos, R$ 75 milhões em uma ponta e R$ 750 milhões na outra.

Tanto Abilio Diniz quanto a Brasil Foods passam pelo critério de relevância econômica. Somente no terceiro trimestre do ano passado, a companhia de alimentos registrou receita líquida de R$ 7,2 bilhões. O empresário, por sua vez, é dono de 47,5% do capital social da Wilkes, controladora do Grupo Pão de Açúcar — cuja receita líquida no terceiro trimestre de 2012 foi de R$ 12,15 bilhões. A notificação, conforme a Lei 12.529, editada no ano passado, é obrigatória sempre que a aquisição, no caso de empresas verticalmente relacionadas, for igual ou superior a 5% do capital (votante ou total) — o Grupo Pão de Açúcar, do qual Diniz é presidente do conselho de administração e integrante do bloco de controle, é o maior distribuidor dos produtos da BRF.

No ano passado, em um caso inédito, o Cade adotou uma medida preventiva que impedia a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) de indicar membros para os conselhos fiscal e de administração da Usiminas, a despeito de sua participação de 16% no capital lhe assegurar esse direito. As siderúrgicas são concorrentes diretas — o que não ocorre no caso de Pão de Açúcar e BRF — mas o órgão antitruste usaria a mesma lógica: avaliaria se um investidor poderia se utilizar de um assento no board para acessar informações relevantes da outra parte ou influenciar o negócio de maneira a prejudicar a livre concorrência.

A especulação é que Diniz usaria o dinheiro da venda das ações preferenciais do Pão de Açúcar efetivada recentemente para adquirir a parcela na BRF. No fim do ano passado, o desmanche de posições de Diniz lhe rendeu R$ 155 milhões. No dia 11 de janeiro, em leilão na BM&FBovespa, foram vendidos mais 17 milhões de ações, totalizando cerca de R$ 1,655 bilhão. Esse montante teria sido suficiente para comprar 4,15% da BRF, de acordo com a cotação de 18 de janeiro, e fazer de Diniz o quarto maior acionista da companhia, que tem o capital totalmente pulverizado. O estatuto social da BRF prevê uma oferta pública de aquisição de ações obrigatória (poison pill) a quem atingir 20% do capital.

O conselho da companhia será renovado na próxima assembleia-geral ordinária (AGO), prevista para abril. Na ocasião, acaba o mandato de Nildemar Secches, atual presidente do board e integrante do quadro administrativo desde a fusão entre Sadia e Perdigão (da qual era presidente). A perspectiva de Diniz substituir Secches parece ter agradado o mercado. Do início do ano até o dia 22 de janeiro, as ações da BRF valorizaram 6%, para R$ 45,08. Em 2012, a alta foi de apenas 16%, mas o desempenho ao longo do segundo semestre chama atenção. Desde agosto, os papéis avançaram 54%. Notícias veiculadas pela imprensa indicam que esse seria justamente o período em que Diniz começou a manifestar a intenção de se desfazer das ações preferenciais do Pão de Açúcar.


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