Maior celeiro de ofertas de públicas iniciais de ações (IPOs, na sigla em inglês) do mundo por três anos, Hong Kong pôs o regulador em alerta para o risco de a peneira do mercado não estar funcionando muito bem. Motivos para isso não faltam. Não só a quantidade de ofertas é espantosa — só em 2011 foram 88 IPOs —, como também a origem de suas empresas não anda colaborando. As companhias da China continental, chamuscadas por casos de fraudes detectadas por reguladores dos Estados Unidos e do Canadá, respondem por boa parte das empresas listadas na Bolsa de Hong Kong.
Para fortalecer sua credibilidade, a Securities and Futures Commission (SFC), órgão regulador do mercado local, quer aumentar a responsabilidade e a diligência dos executivos dos bancos de investimento. Os “irresponsáveis” poderão parar na cadeia. No ano passado, uma inspeção em 17 instituições financeiras feita pela autoridade encontrou diversas falhas, desde avaliações financeira e jurídica insatisfatórias até controles internos inadequados nas áreas dedicadas à coordenação de ofertas. Como esperava o mercado, em maio, a SFC deu sua resposta: lançou uma consulta pública propondo que os executivos de bancos de investimento e corretoras sejam responsabilizados criminalmente e civilmente se confirmadas a omissão de fatores relevantes ou a falsidade de informações em prospectos e outros documentos públicos produzidos por empresas assessoradas.
Uma das propostas é a adoção de apenas um coordenador por oferta. Na opinião do regulador, a existência de vários coordenadores aumenta o risco de duplicação de tarefas e de falta de cuidado no trato de questões importantes. “Tal mudança vai encorajar os coordenadores a realizarem um trabalho mais diligente, pois abrirá espaço para punições administrativas e ações legais por parte de investidores contra esses profissionais”, diz o texto da SFC.
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