Regulação convergente
SEC e CE estudam reconhecimento mútuo para ampliar liquidez e segurança no mercado global

Preocupados com a perda de liquidez mundial, a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Comissão Européia (CE) caminham a passos largos rumo a um Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) para as suas regulações. A possibilidade foi levantada em encontro realizado em Washington, D.C., no dia 1º de fevereiro, entre Christopher Cox, presidente da SEC, e Charlie McCreevy, comissário do mercado interno e de serviços da Comissão Européia.

“Os Estados Unidos e a União Européia (UE), que englobam 70% dos mercados de capitais mundiais, têm o interesse comum de desenvolver uma aproximação cooperativa para reduzir atritos regulatórios e aumentar o acesso do investidor a oportunidades de investimento, assim como melhorar a proteção ao investidor”, disseram Cox e McCreevy, em declaração conjunta, no site oficial da SEC.

Os dois chefões disseram que o acordo deverá ser assinado ainda neste ano. O primeiro passo será a criação de uma estrutura para discussões em torno do tema reconhecimento mútuo, com o estabelecimento de uma metodologia sistemática e justa para o início das conversas. “O conceito de reconhecimento mútuo oferece melhores condições para proteger o investidor, ampliar a liquidez, estimular a formação de capital, aumentar a disponibilidade de informações, promover maior diversificação de portfólios e facilitar o acesso a um mercado transatlântico”, afirmam.


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