A Bovespa prepara uma nova regulamenta ção para os formadores de mercado (market makers), desta vez voltada à negociação de papéis de renda fixa. As regras existentes até o momento servem para os profissionais que operam com ações. O objetivo é estabelecer o regulamento o quanto antes para que os market makers possam atuar em favor da liquidez das debêntures padronizadas.

Segundo Charles Mann de Toledo, gerente de operações de renda fixa da Bovespa, uma das idéias em estudo é a adoção de uma cláusula de exclusividade para o market maker, de modo que cada título tenha apenas um formador de mercado. A proposta é diferente da que foi adotada recentemente para os títulos de renda variável, na qual é permitida a livre concorrência entre market makers de um mesmo papel. “A concorrência é importante mas, no caso das debêntures, precisamos considerar que a liquidez é bem menor “, explica Mann.

Também para viabilizar a atuação do market maker, a Bovespa trabalha para regulamentar um banco de títulos de debêntures na Câmara Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). O registro permitirá que esses papéis sejam cedidos a terceiros, como acontece hoje com o aluguel de ações. Assim, o formador de mercado poderá tomar emprestados os títulos de fundos de pensão e de outros investidores institucionais para manter suas ofertas firmes de venda do papel. A cessão de títulos ao market maker já é permitida nas negociações com ações.

A Bovespa prepara também o manual que deverá ser seguido pelos emissores de debêntures padronizadas. Antes de serem submetidas à aprovação da CVM, as debêntures passam por uma análise da Bovespa, a fim de agilizar o processo. Segundo Mann, o prazo desta análise será de, no máximo, 10 dias úteis, já consideradas eventuais interrupções em caso de falhas na apresentação do material.