Projeto de lei francês quer mais mulheres nos boards

Os legisladores franceses começaram a debater, em 20 de janeiro, a aprovação de um projeto de lei que garanta que as mulheres ocupem pelo menos 40% dos assentos nos conselhos de administração e supervisão das companhias. Atualmente, a porcentagem do público feminino nos boards franceses é menor do que 10%, mesmo nível existente na Turquia. Os dados são de um relatório emitido pelo governo da União Europeia em setembro de 2009.

“A aprovação dessa lei é muito importante, pois acabará com uma situação que é tanto anacrônica quanto indefensável”, afirmou Marie-Jo Zimmermann, do partido francês Union pour un Mouvement Populaire (UMP) e autora do projeto, em discurso no Parlamento. Segundo ela, a medida provocaria uma mudança nos centros estratégicos das empresas, responsáveis pelas decisões sobre oportunidades de carreira e remuneração.

O projeto de lei quer ainda que o número mínimo de 40% de mulheres nos conselhos de administração seja alcançado em seis anos e prevê sanções para as empresas de capital aberto e estatais que descumprirem o prazo. Como punição, poderiam ter que anular nomeações de homens contratados após a aprovação da lei, bem como quaisquer decisões ou votos desses profissionais.

“Não é normal que 50% da população não seja representada na alta administração das empresas”, disse Anne Lauvergeon, conselheira na companhia de energia nuclear Areva. “Se não há outra forma de corrigir essa distorção, não vejo problema em criar um sistema de cotas”, avalia Lauvergeon, que também atua nos boards da Total SA e da GDF Suez. Países como Noruega, Espanha e, mais recentemente, a Bélgica já adotam regras como essa para garantir uma presença mínima do público feminino nos boards.

O Partido Socialista francês tem interesse em apoiar o projeto desde que seja contemplada uma regra da paridade de remuneração entre homens e mulheres, disse Xavier Jullien, porta-voz do partido. A lei não obriga as empresas a mudar suas políticas de remuneração, mas Zimmermann acredita que a presença de 40% de mulheres nos conselhos “vai dar um novo impulso” à criação de políticas de compensação mais justas


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