Desde seu lançamento, a coluna Pratique ou Explique tem sido um espaço para as companhias defenderem pontos de vista diferentes daqueles apontados pelos códigos de governança. Em suas explicações, muitas delas não só justificam o motivo para não adotar determinada prática como também divulgam a intenção de adotá-la em algum momento. Por isso, nesta edição de aniversário, decidimos fazer algo diferente. Resgatamos as respostas enviadas pelas empresas em 2009 e verificamos aquelas que tinham se comprometido a adotar alguma recomendação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Descobrimos que 12 companhias de um total de 21 não implementaram a prática a que tinham se proposto, segundo as informações disponíveis em seus websites. Pedimos a todas que explicassem suas razões para o não cumprimento da prática até o momento. Obtivemos respostas de sete delas.

Um dos motivos apontados pelas companhias para terem adiado seus planos é a reforma dos níveis diferenciados de governança corporativa da BM&FBovespa. São os casos, por exemplo, de Ultrapar, Lupatech e PDG. A primeira havia demonstrado interesse, na edição de agosto de 2009, em migrar do Nível 1 para o 2. Segundo a companhia, o conselho de administração já aprovou a decisão, mas “aguarda o resultado da revisão do regulamento dos níveis diferenciados de governança para fazer as alterações necessárias em seu estatuto social”. Já a Lupatech espera as definições dos termos do contrato do Novo Mercado para instalar um comitê de auditoria, conforme informado na coluna de julho do ano passado.

A Ultrapar aguarda a revisão do regulamento dos níveis diferenciados de governança para migrar do Nível 1 para o Nível 2

A obrigatoriedade do órgão está dentre as principais mudanças propostas pela BM&FBovespa para a reforma dos regulamentos dos Níveis 1 e 2 e do Novo Mercado, cujo prazo para audiência restrita foi prorrogado para 8 de setembro. A proposta da Bolsa é que o comitê seja formado por três integrantes, sendo um deles um conselheiro independente. A MRV Engenharia também havia manifestado a vontade de instalar o seu, mas não o fez. Procurada, afirmou que “não entendeu a criação do comitê de auditoria como uma prioridade”. No entanto, manteve o compromisso de criá-lo e deu como previsão o próximo ano.

No caso da PDG, a empresa aguarda a definição da alteração do regulamento do Novo Mercado para concluir o código de ética. A companhia havia demonstrado interesse em abril de 2009 em adotá-lo. Para o IBGC, “toda sociedade deve ter um código que comprometa administradores e funcionários com os princípios e as políticas definidas pelo conselho de administração”. O intuito é que o texto inclua assuntos como prevenção e tratamento de fraudes, conflito de interesses e nepotismo, dentre outros temas.

A Cyrela também não adotou um código de ética. Mas reafirmou a intenção de fazê-lo, adiantando que não há prazo definido para isso ocorrer. Em abril de 2009, a companhia havia mostrado interesse em ter o documento e afirmou que, desde a abertura de capital, em setembro de 2005, trabalhava para oficializar uma série de práticas de governança que já estavam “enraizadas na sua cultura” — e o código era uma delas.

A Klabin encontra-se na mesma situação, embora tenha informado, em abril de 2009, que os procedimentos para implementar o código de ética estavam na reta final. Também não divulgou o regimento interno do conselho de administração no site, como havia indicado. A empresa disse, no entanto, que “reafirma sua intenção, informada em setembro de 2009, de publicar o documento no website”. Declarou ainda que vem estudando atentamente a adequação de suas práticas ao código do IBGC e que só não publicou o regimento, até o momento, porque o documento passa por revisão.

Já a LLX continua sem política de dividendos. Em maio do ano passado, informou que havia elaborado uma política que seria submetida à aprovação do conselho de administração naquele semestre. Questionada novamente, afirmou ter mudado seus planos. Argumentou que, enquanto estiver em fase pré-operacional, prefere não submeter a política de remuneração dos acionistas à aprovação do conselho. Esclareceu que, atualmente, pratica a distribuição de dividendos estabelecida em seu estatuto social, que é de, no mínimo, 25% do lucro líquido. A previsão da LLX é tornar-se operacional em 2012.