Por que o BNDES financia empresas que não teriam dificuldades para levantar recursos por meio de emissões de debêntures ou de ações?

Captação de recursos/Reportagens/Temas/Edição 73 / 1 de setembro de 2009
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Na divulgação de seus resultados do primeiro semestre de 2009, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que a qualidade de sua carteira de empréstimos passou incólume à crise financeira. Em junho, 97% das empresas financiadas pelo banco tinham classificação de risco de crédito entre AA e C. Nos bancos privados, esse percentual é de 90%, e, nas instituições públicas, de 91,1%. Dentre os grupos beneficiados pelo BNDES nos últimos anos estão companhias do calibre do grupo Gerdau — que recebeu em julho a aprovação de limite de crédito para R$ 1,5 bilhão —, a Petrobras, a Vale, as montadoras Fiat e Ford, e líderes dos setores de telecomunicações e energia elétrica.

Não é só na concessão de empréstimos que o banco de fomento se destaca. Ele também é um importante investidor de empresas de capital aberto e fechado. Casos como a participação na oferta primária de ações realizada pela Vale em meados de 2008 provocaram críticas, uma vez que a mineradora também dispunha de uma linha de crédito a juros baixos concedida pelo banco. Gerou igual controvérsia o investimento no grupo Bertin, em abril do ano passado, justamente num momento em que o frigorífico se preparava para estrear na BM&FBovespa — o IPO acabou sendo adiado. Tudo isso num período em que ainda não valia o discurso da escassez de crédito no mercado.

Para entender o papel do banco como agente financiador, é preciso voltar à década de 90, quando surgiu o Plano Real e a política de taxa de juros dual no Brasil. “O modelo Selic/TJLP foi criado para equilibrar o controle de metas inflacionárias e a manutenção de investimentos produtivos, evitando assim que o País fosse desindustrializado”, explica o advogado Paulo Todescan Mattos, ex-superintendente da presidência do BNDES e professor de direito da Fundação Getulio Vargas.

A taxa de juros de longo prazo (TJLP), em torno de 6% ao ano, é bem inferior à Selic e representa o custo médio dos financiamentos concedidos pelo BNDES. A TJLP remunera o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), principal fonte de captação do banco de fomento. Não fosse esse canal de crédito barato, a indústria brasileira poderia ter paralisado em tempos de juros praticados na casa dos 15%, 20%. “Isso permitiu ao Brasil manter uma trajetória de investimentos sólidos”, diz Mattos.

A recente evolução do mercado de capitais nacional poderia, em tese, prescindir da forte atuação do BNDES. Mas, dentro do banco, a visão predominante é de que não existe ainda um mercado de financiamento de longo prazo no Brasil. “Metade dos IPOs realizados ocorreu para dar liquidez aos acionistas. A maior parte dos recursos captados não foi revertida para investimentos em expansão, a não ser no caso das construtoras, que usaram o dinheiro para comprar terrenos”, observa Ernani Teixeira Torres, superintendente da área de pesquisa e de acompanhamento econômico do BNDES. Ou seja, mesmo a Bolsa e a presença marcante de investidores estrangeiros seriam insuficientes para alimentar a cadeia produtiva. Nem para os próximos cinco anos Torres enxerga mudanças profundas nesse sentido.

Mas e o mercado de dívida privada? Para Torres, a ausência de um mercado secundário ativo inviabiliza o lançamento de títulos mais longos. Até empresas com bom rating precisam pagar taxas elevadas em lançamentos de debêntures para conquistarem a atenção de investidores. Esse aspecto pesa bastante, por exemplo, em épocas de secura de crédito.

“A experiência da última crise mostrou que um sistema financeiro sofisticado, com várias alternativas de captação de recursos, e a atuação conjunta de bancos públicos e privados moderaram os impactos negativos em economias como a brasileira”, acredita o economista Carlos Rocca, sócio da consultoria Risk Office e diretor técnico do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec). O desafio está em encontrar o ponto ótimo nessa combinação.


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