Por que a sua empresa não tem um canal de denúncias?



O canal de denúncias é um meio de dar espaço para que qualquer stakeholder comunique irregularidades e, assim, colabore para o desenvolvimento de melhores práticas de gestão. Por isso, o novo código do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) recomenda que as empresas adotem “meios próprios — tais como um canal de denúncias formal ou ouvidoria — para acolher opiniões, críticas, reclamações e denúncias das partes interessadas, garantindo sempre a confidencialidade de seus usuários e promovendo as apurações e providências necessárias”.

O IBGC também sugere que tais canais sejam direcionados ao conselho de administração, com intuito de garantir que as denúncias sejam tratadas com isenção e imparcialidade. Imagine se elas são encaminhadas à diretoria, ou mesmo à presidência da organização, e a irregularidade detectada diz respeito exatamente a algum desses órgãos. Talvez a denúncia, nesses casos, não receba o tratamento adequado.

Das 80 empresas que compõem a amostra do Pratique ou Explique, 52 possuem canal de denúncia. Algumas, no entanto, não seguem a recomendação de direcioná-lo ao conselho.
Na Net, as denúncias são enviadas para a vice-presidência de desenvolvimento organizacional. Na CTEEP e na Vivo, às áreas responsáveis pelas providências necessárias e, daí, ao conselho de administração, se considerado pertinente.

A GVT não direciona as denúncias ao conselho porque este é formado, principalmente, por não residentes no País

A Confab mantém um canal de denúncias chamado Linha Transparente, no qual as ligações são atendidas pelo responsável da área de ética e fraude da diretoria de auditoria interna, diretamente subordinada ao CEO.

A GVT possui dois canais de ouvidoria, um interno e outro externo, como forma de concentrar as denúncias de clientes e funcionários. Esses canais não são diretamente direcionados ao conselho de administração.
“E nem poderiam ser, pois nosso conselho é formado majoritariamente por estrangeiros não residentes no País, o que não traria agilidade às decisões”, afirma a companhia. A ouvidoria externa fica diretamente ligada à vice-presidência de qualidade e experiência do cliente. Já a interna, à vice-presidência jurídica e de recursos humanos. Todas as denúncias são investigadas e tratadas com total confidencialidade e transparência, segundo a empresa.

Na WEG, o canal de denúncias é voltado basicamente para o público interno, que é o foco do código de ética da companhia. A empresa não descarta a possibilidade de dar maior destaque ao canal, mas afirma que essa necessidade não foi percebida ainda.

A Positivo Informática comunica que vem avaliando a criação de novos canais de comunicação, como um direcionado a denúncias. Está em andamento, por enquanto, a implementação de um canal com essa finalidade, por e-mail, para uso exclusivo dos funcionários, conforme previsto no código de conduta da companhia.

A Natura, desde 2006, estrutura novos canais de atendimento. A ouvidoria, hoje, atende vários públicos, como colaboradores e fornecedores, e está vinculada à vice-presidência de desenvolvimento organizacional e sustentabilidade. Cabe a esse canal intermediar soluções para questões que não estejam de acordo com os princípios de relacionamento da empresa, além de identificar possibilidades de evolução em processos, políticas e relacionamentos. A operacionalização de um canal exclusivo de denúncia por meio da ouvidoria — que ainda não existe — é considerada fundamental pela Natura para as boas práticas de governança corporativa. Porém não há previsão de quando entrará em operação.
Cyrela e Dasa, atualmente, estudam a adoção do canal de denúncia. Na Lupatech, sua implementação está prevista para este ano.


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