Por que a sua companhia não possui um comitê de remuneração?

Bimestral / Governança Corporativa / Temas / Edição 74 / 1 de outubro de 2009
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Incentivos escassos podem tornar a atividade dos administradores improdutiva. Incentivos em excesso, principalmente quando mais relacionados a desempenho do que a risco, podem induzir a comportamentos inadequados por parte desses profissionais. Por isso o sistema de remuneração de uma companhia é crucial para a sua trajetória no longo prazo, e os comitês de remuneração se tornaram, nos últimos anos, um elemento relevante na agenda de governança corporativa.

Segundo o novo código de melhores práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), cabe a esse órgão avaliar a política de remuneração, examinar os critérios para contratação e demissão de executivos, e verificar se o modelo existente prevê mecanismos para alinhar os interesses dos administradores com os da organização. Além disso, o instituto recomenda que esse órgão seja composto, preferencialmente, de conselheiros independentes, já que os conflitos de interesses são inerentes às suas atribuições.

Das empresas que formam a amostra do Pratique ou Explique deste mês, 49 não possuem comitê de remuneração. Foi considerado na análise qualquer comitê que tenha as atribuições especificadas acima, ainda que leve uma outra denominação.

A Brasil Ecodiesel explicou que seu conselho de administração, constituído por cinco membros que se reúnem todos os meses, forma “um grupo coeso, com acesso a um grande fluxo de informações”. Assim, ciente do andamento da companhia, é ele que estabelece, dentre outros itens, as diretrizes de remuneração dos administradores.

Para a Copel, além de acarretar custos, a adoção do comitê não tem sentido em uma companhia de economia mista

Da mesma forma, a Ultrapar afirmou que as diretrizes de remuneração de seus executivos são aprovadas pelo conselho de administração. Além disso, acrescentou que a constituição de um órgão separado para tratar do assunto não agregaria independência às decisões. Isso porque o grupo controlador, “que possui interesses alinhados aos dos demais acionistas através de mecanismos de governança corporativa, toma suas decisões norteadas por interesses comuns”.

A WEG ressaltou que seu conselho de administração tem papel fundamental dentro da estrutura de governança corporativa e, por essa razão, o envolvimento e a participação de todos os conselheiros nas discussões e decisões são essenciais. Desse modo, opta por não adotar o comitê de remuneração, bem como outros subgrupos do conselho.

Já a Copel preferiu não criar esse órgão por acreditar que “além de acarretar custos adicionais, tem-se o entendimento de que, por se tratar de uma sociedade de economia mista, não cabe a vinculação da remuneração dos executivos ao alcance de metas financeiras e não financeiras, nem ao desempenho estabelecido pelo conselho de administração”. A prática usual da companhia é definir em assembleia geral ordinária o montante global anual da remuneração dos administradores e conselheiros e estabelecer a política sobre o assunto. Do mesmo modo, a GVT afirmou que todas as diretrizes de remuneração e participação nos lucros são deliberadas em assembleia geral.

O estatuto social da Confab prevê a possibilidade de criação do comitê de remuneração. Entretanto, como usa pesquisas de mercado e assessoria especializada para a fixação e o controle do nível de remuneração de seus funcionários e dirigentes, a empresa não vê, hoje, razão para a constituição de um colegiado específico. Cyrela, Dasa e Vivo afirmaram que estão passando por processos de revisão de suas práticas de governança e que a instalação e a reestruturação de comitês, incluindo o de remuneração, serão analisadas. Na Rossi Residencial, o comitê de remuneração está em fase de implantação.
A Souza Cruz explicou que a função de avaliar questões relacionadas a cargos e remuneração “com base em transparência e meritocracia” cabe às consultorias externas especializadas e aos grupos internos formados por representantes da área de RH e membros da diretoria da companhia, dentre os quais alguns são conselheiros.

A Redecard também não possui um comitê de remuneração, mas afirma que “todos os assuntos que seriam discutidos nesse órgão são tratados no Comitê de RH (composto por especialistas da área)”. Os resultados dos trabalhos são integralmente submetidos ao conselho de administração.

Por fim, o grupo EBX informou que não possui comitê de remuneração em suas companhias, “pois adota diretrizes corporativas para definir a remuneração de seus funcionários e administradores”.
A MRV também acredita que a constituição de um comitê desse tipo é desnecessária, pois possui uma política de remuneração bastante clara e definida.

A incorporadora Brookfield não pôde responder à coluna, pois está em período de silêncio devido a sua oferta pública de ações.



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Tags:  Governança Corporativa Remuneração de executivos Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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