Política zero

Companhias pouco informam sobre contribuições e doações para campanhas eleitorais

Bimestral / Governança Corporativa / Temas / Edição 76 / 1 de dezembro de 2009
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A pouco menos de um ano das eleições, as companhias abertas do País ainda evidenciam uma fraqueza em sua governança corporativa. Levantamento feito por Patrícia Oda, pesquisadora do Centro de Estudos em Governança Corporativa (CEG) da Fipecafi, descobriu que nenhuma das 80 companhias mais líquidas da BM&FBovespa possui uma política sobre contribuições e doações políticas.

Algumas empresas mencionam suas práticas de doações políticas nos estatutos sociais, geralmente um parágrafo que ressalta que seus funcionários nunca devem doar em nome da companhia. “Somente isso não basta”, afirma Heloísa Bedicks, secretária geral do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Para que os acionistas tenham a plena noção de como seus recursos estão sendo usados nesse campo, conta Heloísa, é necessária a elaboração de um documento que preveja situações e valores em que as doações podem ocorrer. “Todos os desembolsos relacionados às atividades políticas devem passar pelo crivo do conselho de administração, e a empresa deve divulgar anualmente os valores gastos e os beneficiados com as doações”, diz.
Lá fora, o uso desse tipo de política é mais difundido. A mineradora canadense Cameco, por exemplo, determina que a empresa não pode contribuir para partidos federais. “A Cameco só pode fazer doações políticas para partidos provinciais, e naquelas províncias em que a companhia tenha interesses econômicos”, diz o texto da política. O documento também estabelece tetos nas contribuições. Em períodos de eleição, o valor máximo permitido é de 10 mil dólares canadenses. Em tempos sem campanhas eleitorais, o valor cai para 5 mil.
Heloísa ressalta que a política não deve se restringir a doações políticas. Financiamentos de projetos filantrópicos, culturais, sociais e ambientais também devem ser incluídos no documento. “A política deve justificar a doação a esses projetos, apresentando uma relação clara com o negócio da empresa, ou contribuir para o seu valor”, diz ela.


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