Um novo tipo de fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC) está a caminho. Com o apoio de instituições como o Sebrae e o BNDES, além da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ele vem imbuído de uma proposta com apelo social. Seu objetivo é financiar pequenas e médias empresas a taxas mais convidativas que as dos empréstimos bancários a que elas usualmente têm acesso.

O primeiro fundo dessa modalidade tem previsão de ser anunciado ainda em março. E já conta com a primeira empresa candidata a apoiá-lo: a Petrobras. A carteira tem um valor estimado de R$ 100 milhões e será formada pelos recebíveis de empresas fornecedoras da Petrobrás, especialmente as de porte pequeno e médio. Com a estrutura de um fundo de direitos creditórios, as fornecedoras terão acesso a recursos do mercado de capitais sob chancela da gigante petrolífera, cujo risco já teve uma classificação superior à do soberano. .A securitização favorece a desintermediação bancária, pulveriza o risco e oferece um novo padrão de crédito para as empresas menores., afirma Suli Fontaine, superintendente da CVM que acompanha as negociações para lançamento do fundo.

A princípio, o produto seria destinado a investidores qualificados como os fundos de pensão e as administradoras de recursos. Sebrae e BNDES também vão aportar recursos como forma de apoio para o financiamento das empresas. A CVM imagina que a mesma estrutura poderá ser aplicada nos mais diversos segmentos da economia e contar com a participação de instituições como a Finep e a Fiesp. A comissão está disposta a avaliar a dispensa de procedimentos obrigatórios para o lançamento de fundos de recebíveis. No limite, para um fundo que viesse a ser subscrito apenas por entidades de apoio, o registro na CVM poderia ser dispensado, por exemplo. Estuda-se também a possibilidade de, em análises caso a caso, liberar esses fundos da apresentação de prospectos.