No aquário situado no 21º andar do Eldorado Business Tower, um dos edifícios mais modernos de São Paulo, localizado na Marginal do Pinheiros, 35 profissionais da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) se dedicam a monitorar as atividades de quase toda a indústria financeira do País. Pelas portas da sala isolada por vidros com isolamento acústico, só passam funcionários devidamente autorizados. Mais do que uma mera separação física, essa estrutura simboliza o conceito de independência que deve orientar quem tem a difícil tarefa de fiscalizar e até punir seus próprios empregadores. A superintendência de supervisão de mercados, liderada por José Carlos Doherty, é responsável por vigiar a conduta não só dos cerca de 330 associados da Anbima, mas também das centenas de instituições que se submeteram voluntariamente a cada um dos sete códigos de melhores práticas da entidade. O código do programa de certificação continuada dos profissionais do mercado financeiro, por exemplo, é seguido por 620 instituições.

O trabalho de supervisão é, na maior parte das vezes, indireto. Ou seja, a fiscalização ocorre, basicamente, em cima das informações solicitadas pela Anbima. Prospectos de ofertas públicas de valores mobiliários, materiais publicitários, marcação a mercado, tudo deve estar em conformidade com os códigos de autorregulação. Mas a partir deste mês de abril, os analistas da gerência de fundos de investimento da superintendência vão testar uma nova metodologia, que vai levá-los, literalmente, para a rua. É o que a Anbima chama de supervisão direta ou “in loco”.

Para a escolha dos inspecionados, a Anbima levará em conta o risco que o participante oferece ao Mercado

Hoje, apenas a área de serviços e distribuição, que fiscaliza o cumprimento aos códigos de private banking, serviços (custódia, contabilidade e controladoria) e certificação, contempla esse tipo de análise. Supervisores especializados nesses segmentos vão até o espaço físico das instituições para avaliar a qualidade dos processos de compliance, controles e auditoria internos. Isso é possível porque o universo de agentes observados nesse campo não é tão grande. Ao longo de 2009, foram inspecionadas diretamente 16 instituições aderentes às regras de private banking e 11 prestadoras de serviço. “Nossa preocupação é com a infraestrutura que garante a qualidade dos serviços prestados”, diz Taís Moura, gerente responsável por esse setor da superintendência de supervisão de mercados.

baseando-se em risco — Visitar os cerca de 280 gestores de fundos de investimento registrados na base de dados da Anbima seria humanamente impossível. Por isso a equipe de Doherty vai se apoiar em outro modelo de vigilância: o da supervisão baseada em risco. Para que a escolha dos inspecionados não ocorra de forma aleatória, são colocados no começo da fila os participantes que oferecem mais risco ao mercado. “Classificamos internamente os gestores de acordo com seu comportamento, se já foram multados ou não, e conforme a complexidade dos produtos oferecidos”, diz o superintendente.
A partir da análise de informações históricas, as instituições são divididas entre baixo, médio e alto riscos. Antes, os supervisores acompanhavam as práticas dos agentes do mercado focando determinado tema — o prospecto do fundo, por exemplo. Agora, com a nova metodologia, desenvolvida com a consultoria da PricewaterhouseCoopers, eles vão poder ligar todos esses dados. Assim, as falhas e os acertos de cada instituição ficarão mais visíveis. A ideia foi criar um mapa completo de risco das instituições.

A mudança na abordagem é reflexo da dimensão e do nível de sofisticação que os fundos de investimento adquiriram. Segundo dados da Anbima, a indústria computou no fim de fevereiro um patrimônio total de R$ 1,45 trilhão, distribuído entre 8.972 fundos registrados no mercado doméstico e 89 offshore. Um dos destaques de fevereiro foram os cada vez mais difundidos fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), que captaram R$ 1,2 bilhão naquele mês. “Se o ritmo de crescimento continuar assim, vai chegar um momento em que não vamos conseguir ‘digerir’ as milhares de informações recebidas”, diz Doherty. A cada mês, em média, 130 fundos são registrados na Anbima e 600 alterações feitas nos cadastros dos fundos. “Vamos precisar de um mecanismo apurado para termos a visão do todo”.

os melhores exemplos — Mas que ninguém se assuste. A intenção da Anbima não é simplesmente repreender ou aplicar multas pesadas. O objetivo é descobrir por que algumas instituições cometem sistematicamente certas falhas e ajudar a solucioná-las. Os problemas detectados vão desde a falta do selo Anbima em documentos relativos ao fundo (risco baixo) ao descumprimento de política de investimento (elevado).

Doherty afirma que estão no foco das vistorias as ferramentas de controles internos. Por exemplo, todos os administradores de fundos associados à Anbima ou que decidiram seguir suas normas para poder carregar o selo da instituição precisam arquivar manuais de marcação a mercado no autorregulador. Contudo, isso não significa que os regulamentos sejam religiosamente respeitados. “Vamos perguntar quais controles garantem que a marcação a mercado está sendo aplicada corretamente”, esclarece o superintendente. Nem só as empresas que cometem erros serão abordadas. A Anbima também quer conhecer mais de perto a razão dos altos índices de conformidade de alguns participantes. A proposta é criar alguns benchmarks e difundir as melhores práticas entre os demais.

Tal estratégia aproxima a instituição de uma regulação mais prudencial, isto é, voltada à prevenção de problemas que impactem de forma drástica o mercado. Desde a criação do primeiro código — o de ofertas públicas para distribuição e aquisição de valores mobiliários, em 1998 — a atuação da Anbima tem se caracterizado pela supervisão de conduta, cobrando a obediência ao seu conjunto de regras. Quando levados a julgamentos, eventuais descumprimentos podem acarretar advertências, multas, proibição do uso do selo ou até desligamento da associação (situação ainda inédita). No entanto, os termos de compromisso, assim como ocorre na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), resolvem boa parte dos casos.