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OCDE avalia adesão dos conselhos a código de conduta

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma publicação sobre o nível de aplicação dos princípios relativos às responsabilidades do conselho de administração contidos no seu código de governança. Em Applying the OECD Principles of Corporate Governance – A Boardroom Perspective, um grupo de 22 altos executivos e conselheiros de 13 países foi entrevistado, e o resultado foi um documento de 120 páginas e 15 capítulos com percepções sobre o atual nível de entendimento e adesão às práticas de governança recomendadas pela OCDE. O trabalho foi elaborado por um comitê coordenado pelo conhecido especialista em governança corporativa Ira Millstein, que realizou pessoalmente várias das entrevistas.

Algumas frases destacam-se no documento, dentre as quais: “um maior disclosure do sistema de remuneração pode ter como conseqüência indesejaada o aumento do nível de remuneração dos executivos — nenhum CEO vai querer estar na mediana ou no quartil de baixo do seu setor”; “para serem prudentes, os conselheiros não podem mais confiar totalmente nos executivos para a seleção dos temas da pauta de suas reuniões. Os próprios conselheiros devem assegurar a presença de sistemas adequados para identificarem as questões materiais e relevantes a serem discutidas”; “os conselhos deveriam designar um secretário do órgão que se reportasse exclusivamente ao presidente do conselho, assegurando que os conselheiros recebam as informações em tempo adequado e sem depender dos executivos”; “um conselho com seu próprio secretário estará em uma posição mais forte do que um conselho, cujo secretário é subordinado ao executivo que o contratou e que estipulará sua remuneração e manutenção no cargo”.

Conteúdo extra

Como os princípios de governança da OCDE podem ser aplicados pelos conselhos de administração.


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