A presença do acionista controlador nas companhias abertas brasileiras sempre serviu para descomplicar as relações societárias. No fim do dia, ou da assembleia, quem decide é ele e sobra pouco para questionar. Mas é interessante notar como a dispersão do capital, um fenômeno desencadeado pelo vigor das ofertas de ações na última década, vem complicando as coisas.

Pela primeira vez no País, os administradores de uma companhia aberta tiveram a proposta de valores para os seus próprios salários vetada em assembleia. Os investidores — que, nesse caso, devido ao capital pulverizado, eram maioria — consideraram as informações prestadas pela companhia insuficientes. Depois do incidente, os diretores afirmaram que vão conversar com os acionistas e dar a transparência que for necessária ao assunto. Se o controlador existisse, certamente nada disso teria ocorrido. Os salários teriam sido aprovados e ponto.

A bem da verdade, mesmo nas empresas em que há um controlador as coisas já não são tão simples. Entendimento recente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) criou uma jurisprudência ousada que impede o voto do acionista controlador em situações nas quais ele tenha duplo interesse sobre a matéria. A decisão nesses casos fica a cargo dos minoritários que, de uns anos pra cá, veem aumentadas suas chances de adquirir ações com direito a voto graças ao Novo Mercado. Muitos esperam que a interpretação da CVM, como mostra a reportagem na página 36, seja replicada em situações futuras. Estariam as companhias que ainda possuem controlador ficando sem dono?

É bom os empresários que pensam em abrir o capital atentarem para essas questões. Ter uma companhia aberta no Brasil, afinal, deixou de ser como antigamente. Aliás, aqueles que tentam chegar à Bolsa de Valores agora estão percebendo logo que as coisas mudaram. Menos endinheirados e mais cuidadosos, os investidores não querem nem saber de pagar os preços exorbitantes que alguns emissores conseguiram emplacar há alguns anos. Parece existir um novo equilíbrio de forças em vigor no mercado de capitais brasileiro. A dúvida é por quanto tempo ele vai durar.