O futuro das assembleias
Relatório da ONG Conference Board aponta as deficiências dos encontros anuais de acionistas e sugere medidas para torná-los mais dinâmicos

, O futuro das assembleias, Capital AbertoOs objetivos das assembléias, sua eficácia e formas de realização estão na pauta das melhores práticas de governança corporativa discutidas por executivos e investidores internacionais. Questionase se tais encontros não teriam virado palco para exibição de retóricos chatos e inconvenientes, enquanto as conversas mais relevantes acontecem nos bastidores, antes do início da assembléia. Pergunta-se também se, na era da tecnologia, movida por informações eletrônicas que cruzam continentes em segundos, as assembléias não deveriam ser realizadas “virtualmente”, em tempo real, para facilitar a vida de todos. Seriam as assembléias simplesmente uma ocasião para contar votos? Ou existem mensagens importantes sobre a contabilidade da companhia, a voz e a visão dos seus acionistas que também devem ser compartilhadas, cara a cara?

As questões foram tema de um relatório divulgado em dezembro pela ONG norte-americana The Conference Board, a partir de evento realizado em maio do mesmo ano com executivos e investidores do Reino Unido, Estados Unidos e Alemanha. Para os participantes, é clara a necessidade de mudanças nas assembléias, principalmente após as reformas corporativas que sucederam os escândalos contábeis nos Estados Unidos e passaram a exigir mais controles e transparência. “As assembléias deixaram de ser um quesito legal objetivo e relativamente simples para se tornar um tema muito mais complexo, cercado de elementos que passam a ser desejáveis a partir de agora”, diz o documento.

O grupo de discussão foi unânime ao considerar que, apesar das deficiências existentes, as assembléias são de grande importância para a companhia. Representam o único momento em que os administradores são obrigados a encarar os donos da companhia para lhes apresentar as contas e ser questionados. Houve também pleno consenso de que as assembléias são uma forma legal e democrática de se reportar aos administradores, o que torna sua existência ainda mais vital. A dúvida ficou concentrada justamente nos motivos pelos quais tantos méritos parecem, na prática, ser mais simbólicos do que reais.

DESINTERESSE DOS INSTITUCIONAIS – Algumas hipóteses foram levantadas. Uma delas é que as assembléias são, hoje, praticamente irrelevantes para os investidores institucionais. Eles têm acesso aos executivos e conselheiros quando querem e, na maioria das vezes, definem seus votos bem antes, em conversas com os administradores. Apenas sentem a necessidade da assembléia quando pretendem declarar um voto contrário à posição dos gestores. Ao mesmo tempo, contudo, as assembléias representam uma importante oportunidade – pouco utilizada nos países analisados – para esses investidores demonstrarem eventuais queixas quanto à atuação da administração.

Sem os institucionais, o mais comum é que as assembléias passem a ser freqüentadas por acionistas aposentados, lobistas e desocupados. Para diminuir este efeito, algumas companhias decidiram adotar locais aprazíveis para a realização dos eventos ou, a fim de facilitar a agenda dos investidores pessoa física, fixar horários noturnos para as reuniões. Ainda assim, o quórum, no geral, é baixo em relação ao total. A British Petroleum, por exemplo, costuma receber cerca de 1.000 acionistas em suas assembléias. Mas eles representam pequena fração dos 650 mil acionistas que possui no total.


ASSEMBLÉIAS VIRTUAIS? – Para muitos dos problemas apontados, a substituição das assembléias em locais físicos por encontros virtuais cairia como uma luva. Mas uma série de barreiras legais e tecnológicas impede que a proposta emplaque entre as companhias. Nos Estados Unidos, uma legislação foi aprovada no Estado de Dellaware, há sete anos, permitindo que as assembléias fossem realizadas virtualmente. Mas, desde então, apenas duas companhias se aventuraram a promover os encontros via internet. Entre os principais inibidores deste movimento está a interpretação de que os encontros virtuais não teriam o mesmo impacto das reuniões em que todos estão presentes fisicamente. Ainda assim, a internet tem sido utilizada como ferramenta para se comunicar com os acionistas e aprimorar as assembléias. Os votos eletrônicos e a transmissão ao vivo dos encontros, via rede, para investidores em todo o mundo, têm se tornado cada vez mais habitual.

FÓRUNS ALTERNATIVOS – Diversas sugestões foram apresentadas pelos especialistas para aprimorar o papel das assembléias e ampliar a presença dos acionistas. Eles encorajam as companhias a abrir espaço para debates em fóruns alternativos, fora das assembléias. Isso evitaria os tradicionais discursos durante esses encontros e discussões inúteis sobre itens irrelevantes no contexto da assembléia. Outra proposta dos debatedores é para que as reuniões sejam mais dinâmicas, o que significa envolver, por exemplo, a participação de especialistas em produtos para educar os acionistas, consumidores e a imprensa.

Eles recomendam também que as questões a serem formuladas nas assembléias sejam submetidas à apreciação dos administradores previamente, para evitar a redundância e os longos pronunciamentos que costumam pegar carona em perguntas aparentemente simples. Conclui- se, portanto, que as assembléias têm potencial para se tornarem muito mais dinâmicas e efetivas como veículo de comunicação entre o conselho de administração e os acionistas. O desafio é fazer com que os pequenos e grandes investidores achem o mesmo.


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