Novo diretor da CVM olha para agentes autônomos e clubes

Legislação e Regulamentação/Temas/Edição 67 / 1 de março de 2009
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As distribuidoras de valores também foram autorizadas a atuar como corretoras na BM&FBovespa, como decorrência do processo de desmutualização. A medida era um dos primeiros itens da agenda de Otavio Yazbek, novo diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tomou posse no último dia 6 de fevereiro.

Em seu discurso, Yazbek disse que pretende rever também as regras para os agentes autônomos, a fim de que não atuem indevidamente como gestores de carteiras. Os clubes de investimentos, beneficiados por um regime regulatório mais flexível que o dos fundos de investimento, são outro alvo do diretor. Yazbek pretende rediscutir a atuação dos clubes, o que pode incluir a incorporação de mecanismos de proteção ao investidor e até a imposição de limites operacionais para que mantenham sua proposta original e não sejam usados como aplicações disfarçadas de fundos de investimento.

Outro foco é a revisão das regras para as atividades de custódia, atualmente reguladas pela Instrução 89 de 1988. Segundo o diretor, elas não refletem a sofisticação alcançada pelas operações nos últimos anos, como os novos tipos de agentes de custódia e produtos. “A complexidade fica clara quando se pensa na dificuldade para o tratamento das posições de derivativos. Em que medida elas podem ser equiparadas à custódia pura e simples?”, indagou.

Yazbek chega à CVM para ocupar a cadeira deixada por Sérgio Weguelin. Anteriormente, o advogado foi chefe do departamento jurídico e diretor de normas e regulação da BM&F, além de diretor de autorregulação da BM&FBovespa.


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