O código de governança mais famoso do mundo terá cara nova em 2010. E a mudança começará por seu próprio nome. O Combined Code será rebatizado para UK Corporate Governance Code em maio, quando o documento final for lançado. A versão revisada pelo Financial Reporting Council (FRC) está em audiência pública e tem como uma de suas principais mudanças a diminuição do mandato do board.
O FRC propõe a reeleição anual do conselheiro — no Combined Code, a recomendação é de que o pleito ocorra, pelo menos, a cada três anos —, sob o argumento de que a prática aumenta a prestação de contas do órgão e dá ao acionista a oportunidade de expressar sua opinião sobre o trabalho do board.
Os participantes da consulta pública deverão escolher uma dentre duas opções oferecidas: a reeleição anual somente do chairman ou de todos os membros.
Para o FRC, há bons argumentos a favor e contra as duas propostas. A premissa da reeleição apenas do chairman é a de que ele é o principal responsável pela governança da companhia. Mas há o risco de as expectativas se concentrarem em demasia no profissional, atrapalhando seu trabalho. Já a reeleição de todos os conselheiros pode ser mais consistente com o conceito de responsabilidade coletiva. O temor neste caso é encorajar atitudes de curto prazo por parte do conselho com o mandato de apenas um ano para todos.
O novo código britânico também recomenda uma avaliação externa do conselho a cada três anos. Outra novidade é que as empresas não serão mais obrigadas a fazer o disclosure de suas práticas relativas ao código nos relatórios anuais, podendo divulgá-las somente em seus websites.