Nova regulamentação anima agentes fiduciários

Bimestral/Relações com Investidores/Temas/Edição 94 / 1 de junho de 2011
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Presente no mercado de capitais há mais de 25 anos, a carioca Pentágono Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários chegou a se destacar, na década de 1990, como coordenadora de ofertas de debêntures. No auge, em 1996, decidiu mudar de carreira e atuar como agente fiduciário. “Os bancos estavam ficando cada vez maiores, e sentimos que não daria para competir com eles na coordenação”, explica Marcelo Ribeiro, sócio-diretor da Pentágono. De lá para cá, a firma viveu períodos de escassez de emissões e de limitações de atuação: os agentes fiduciários não podiam ser contratados por mais de uma empresa de um mesmo grupo empresarial. Mas uma mudança na regulamentação e os recentes incentivos às emissões de dívida privada injetam um novo fôlego ao setor.

A prestação do serviço de agente fiduciário exige investimentos pesados em mecanismos de controle das garantias dos títulos de dívida. “A rentabilidade desse serviço é muito pequena comparada às responsabilidades que exige”, reforça Gustavo Dezouzart, sócio-gerente da Oliveira Trust. Foi por isso que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Instrução 490, em janeiro, que alterou as regras sobre o exercício da função de agente fiduciário, atendendo a uma demanda dos participantes do mercado.

A principal novidade foi a permissão para que agentes fiduciários trabalhem, simultaneamente, para empresas integrantes de um só grupo, desde que seja dada a devida transparência a essas situações. A vedação existia para mitigar conflitos de interesses, uma vez que a missão do agente é defender os investidores, embora seja contratado pela companhia emissora. “A mudança foi essencial. Algumas empresas que haviam emitido com os principais agentes do mercado enfrentavam dificuldade para fazer novas operações”, observa Gregoli Tasso, gerente de operações estruturadas da SLW. A expectativa é de que, no médio e longo prazos, instituições financeiras que são referência nessa atividade no exterior passem a competir com os agentes locais. O Deutsche Bank, por exemplo, é um dos interessados.

O pacote de estímulos do governo federal para as debêntures ligadas a projetos de infraestrutura, lançado no fim de 2010, é mais uma oportunidade de incrementar as receitas. No momento, a Oliveira Trust estrutura uma operação do tipo, segundo Dezouzart. Anunciada em abril pela Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a ideia do Novo Mercado de Renda Fixa, com regras de governança e a promessa de maior liquidez no mercado secundário, também agrada aos agentes. “A tendência é que o mercado amadureça e traga mais investidores, atraídos por uma maior segurança”, prevê Tasso, da SLW.


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