No apagar das luzes

Fraudes comprometem a indústria de fundos mútuos nos Estados Unidos e impõem multas milionárias a algumas das marcas mais famosas do setor financeiro

Gestão de Recursos/Edição 8/Reportagem/Temas / 1 de abril de 2004
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Está lá no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para quem quiser opinar até 14 de abril, um pacote de normas que visa garantir mais transparência ao mercado de fundos de investimento. Entre elas, a que exige a divulgação das cotas ao final de cada dia e a que proíbe os fundos de ter mais de 10% do seu patrimônio aplicado em operações compromissadas com a tesouraria do banco ao qual pertence o administrador.

Tais propostas integram as normas que o órgão brasileiro incluiu na minuta de instrução sobre constituição, administração, funcionamento e divulgação de informações dos fundos de investimento para audiência pública (ver matéria à página 46). Se adotadas, reduzirão o volume de negócios entre partes relacionadas, o que pressupõe conflito de interesses potencial, e darão mais transparência às movimentações das carteiras, diz Carlos Eduardo Sussekind, superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM e líder do grupo de países emergentes para administração de recursos e fundos da International Organization of Securities Commissions (Iosco).

O assunto é quente, pois, nos Estados Unidos, cresce como bola de neve o volume de recursos malversados entre os US$ 7 trilhões de ativos movimentados pela indústria de fundos mútuos. Administradores de recursos são acusados de permitir que empresas ou indivíduos negociem cotas dos seus fundos em condições privilegiadas, sob polpudas recompensas em dinheiro ou outros benefícios. Em outras palavras, de conceder a “espertalhões” o direito de utilizar as brechas do mercado para operar em benefício próprio, diluindo os ganhos dos demais cotistas e prejudicando o retorno dos seus investimentos no longo prazo.

A confusão começou em 3 de setembro de 2003, quando cinco empresas do segmento foram flagradas pelo procurador geral do Estado de Nova York, Eliot Spitzer. Elas permitiam à administradora de hedge funds Canary Capital Partners, de Nova Jersey, cotista de seus fundos, praticar operações de compra e venda de cotas (nos EUA, ao contrário do Brasil, os investidores negociam diretamente suas participações nos fundos) depois de encerrado o expediente do mercado, ao preço de fechamento, operação irregular chamada de late trade. Para se ter uma idéia do que isso significa, é como permitir a aposta em uma corrida de cavalos depois de encerrada a partida. Ou seja, mediante o uso de informações ainda não incorporadas aos preços no fechamento e, portanto, privilegiadas.

Desde então, investigações e punições se sucedem. O escândalo mais recente envolveu ninguém menos que o Bank of America. A instituição foi acusada de permitir a prática de sucessivas negociações de compra e venda de curtíssimo prazo, conhecidas como operações de market timing, às custas da rentabilidade que seria auferida por investidores de longo prazo. Nessas situações, todos os cotistas pagam o custo de corretagem das operações que beneficiam exclusivamente aqueles que operam no curto prazo e ainda podem ter o valor de suas cotas diminuído pelo efeito dessas transações. O banco foi acusado também de fazer vistas grossas a operações de late trade, solicitadas por clientes que visavam tirar proveito para si dessa condição privilegiada.

Dois dias antes de seus acionistas aprovarem a compra do Fleet por US$ 48 bilhões, o banco tomou a iniciativa de propor uma auto-punição às autoridades reguladoras. Topou desembolsar US$ 675 milhões em multas e reduções de corretagem, de forma que todo o dinheiro compensasse os investidores lesados. Por conta disso, o lucro do FleetBoston no primeiro trimestre de 2004 deverá ser reduzido em US$ 0,16 por ação. Este último, também acusado de prática de market timing em duas subsidiárias, a consultoria e a distribuidora Columbia, propôs uma auto-punição de US$ 140 milhões. Ambos aguardam, até o final de abril, pela resposta da Securities and Exchange Commission (SEC) e do procurador geral de Nova York, que podem alterar a pena. O caso já colocou na rua onze diretores.

Ao contrário do late trade, que é explicitamente ilegal nos Estados Unidos, o market timing é uma prática apenas considerada condenável por onerar os demais cotistas dos fundos. O professor de administração estratégica na Universidade de Stanford, Eric Zitzewitz, é um investidor que ganhou bom dinheiro com o market timing. Durante o pregão, ele explorava os preços defasados de cotas de determinados fundos, como aqueles voltados a ações de companhias estrangeiras, cujo valor é fixado em mercados que fecham muitas horas antes do norteamericano e, por isso, não refletem o impacto de fatos ocorridos posteriormente. Ele, sua esposa e um amigo, embolsaram algo como US$ 500 mil negociando US$ 19,5 milhões em ativos, segundo o jornal The Wall Street Journal.

O fato acabou acarretando problemas para o banco suíço UBS, corretor do professor, cuja política expressamente condenava esse tipo de negociação super-ativa nos fundos. Como, porém, o investidor não foi devidamente avisado, não infringiu regra alguma. Mas o banco foi submetido a punição disciplinar.

Em setembro, Zitzewitz parou com o negócio. E publicou um artigo que se tornaria essencial para a investigação dos órgãos reguladores norte-americanos. Nele, o especialista calculou em US$ 5 bilhões o prejuízo que o market timing causa por ano para os investidores de longo prazo nos fundos mútuos dos EUA. E criticou duramente seus administradores por permitirem esse tipo de prática.

Zitzewitz, que atualmente está licenciado para ensinar na Universidade de Columbia, em Nova York, contou à Capital Aberto que US$ 400 milhões foram perdidos com o ilícito do late trade nos EUA pelos investidores dos fundos. Assegurou, porém, que outros pulos do gato em curso nesse mercado podem envolver bem mais do que isso.

PRÁTICAS ILÍCITAS – Por exemplo, o fato de os administradores de fundos pagarem a corretoras ou a terceiros pelo fornecimento de pesquisas acerca do desempenho de uma ação ou título através de esquemas não tradicionais e pouco transparentes para os cotistas, como descontos ou o compromisso de compra de outros serviços. O expediente recebe o nome de “soft dollars”, distinto dos “hard dollars”, que são os meios de pagamentos comumente reconhecidos como tais e explícitos. Zitzewitz não calculou até hoje a quanto montam os “sotf dollars” no mercado norte-americano.

Mas a estimativa que circula no mercado financeiro é de que sejam US$ 4 bilhões de um total de US$ 4 trilhões movimentados pelos fundos de ações norte-americanos. Há ainda outro tipo de prática lesiva ao conjunto de investidores, como acertos de gaveta em que o objeto de barganha implica enganar o investidor antes mesmo que ele compre a cota do fundo. É simples: para listar o fundo no ranking dos melhores, a corretora cobra do administrador do fundo um “por fora” que pode se materializar até mesmo em passagens aéreas gratuitas ou oportunidade para fazer conferências a investidores – custos que são todos quase sempre cobrados dos investidores.

Por detrás disso tudo, está a relação de farta camaradagem que costuma marcar o cotidiano de administradores de fundos e os agentes fiduciários, incumbidos de representar os interesses dos investidores. Ela tem resultado, muitas vezes, em uma fiscalização frouxa, aponta o jornalista George Anders, que segue de perto o tema em Nova York. O relacionamento social ou a limitada compreensão do mercado financeiro torna mais difícil aos fiscalizadores questionarem os executivos dos fundos sobre temas complexos. Uma agência fiduciária independente pode ter assento em mais de uma centena de fundos mútuos, o que torna rarefeito o exercício da função e, muitas vezes, o grau de conferência das informações.

Vendaval de escândalos não alterou a sede do investidor norte-americano por ganhar dinheiro com os fundos mútuos

Warren Buffett, o segundo homem mais rico da América, disse em março, no relatório anual de seu grupo, que o escândalo está minando as bases da confiança do investidor norte-americano. E que o veloz crescimento dessa indústria tem tornado cada vez mais difícil encontrar ações baratas no mercado. Boa dose de sua usual mordacidade, o bilionário já reservara, anteriormente, aos agentes fiduciários. “Como cães de guarda dos investidores”, disse, “eles não passam de meros chihuahuas”.

TIROTEIO PARA TODO LADO – Marcas famosas do sistema financeiro estão na berlinda. O Putnan, da Marsh & McLennan, primeiro a cair na rede de Spitzer por permitir a prática de market timing, foi punido. Seu presidente, Lawrence Lasser, teve que pedir o boné. Implicados também no caso da Canary (late trade), estiveram o Bank One e a Janus Capital, assim como o Strong Capital. A subsidiária norte-americana da Charles Schwab está sendo investigada por ambos os delitos que, no caso do Prudential/Wachovia, já foram comprovados. O grupo segurador francês Alliance também teve problemas: a Alliance Capital Management precisou pagar US$ 190 milhões por facilitar o market timing. Sobrou também para corretoras, como a Morgan Stanley, que recomendou indevidamente certas classes de ações a seus clientes a partir de acertos escusos. Teve que pagar US$ 50 milhões e mudar suas práticas de vendas e informação. O grupo californiano Templeton, com ativos de US$ 300 bilhões, entrou na dança: o Franklin Resources, um dos seus fundos administrados, foi acusado pelo secretário da Comunidade de Massa chusetts, Wilian Galvin, de permitir a prática do market timing.

Até o Fidelity, o maior de todos os fundos, que não estava na mira do escândalo até então, saiu atirando contra as corretoras: quer que elas explicitem direitinho onde põem o dinheiro da corretagem. Dias antes, combatera publicamente a idéia de segregar a administração dos fundos da direção de um grupo financeiro que o mantenha. Argumentou que fiscaliza melhor quem entende do assunto e invocou seu presidente, Ned Johnson, que supostamente põe o próprio dinheiro no fundo que administra, como testemunha.

Depois da bolha, administradores e intermediadores financeiros buscaram outras formas de continuar ganhando como antes

É sobre esse pessoal que agora recai o olhar de Spitzer e da SEC. Mas o vendaval de escândalos não alterou a sede do investidor norte-americano por ganhar dinheiro nos fundos. Ao menos, depois de setembro, como constatou o autor de “Exuberância Irracional” e “A nova Ordem Financeira: risco no século XXI”, Robert Shiller, professor de economia da Universidade de Yale. E não só porque a fraude atinge até aqui ínfima parte dos ativos da indústria de fundos mútuos. “Sobretudo porque, em tempos de vacas gordas, o investidor só tem mesmo olhos para o lucro”, explica. Ele mostra em artigo acadêmico que, diante do lucro das corporações norte-americanas substancialmente maior em 2003, a escolha tem sido por continuar aplicando em fundos de ações a despeito dos escândalos.

Porém, o patrimônio dos fundos emagreceu bem antes das investigações eclodirem, com retiradas polpudas dos grandes investidores, aplicadores acima de US$ 5 milhões. Uma consultoria de Chicago aferiu em agosto recuo de 6% nas aplicações em fundos mútuos por esses endinheirados. Para eles, essa modalidade só atraía mais que as stock options. Preferiam mesmo era guardar dinheiro no caixa.

JEITINHOS PARA FAZER LUCRO – O que se dá em 2004 cheira a volta ao passado recente, quando ações se valo rizavam frenética e seguidamente nos pregões e ninguém queria acreditar que a bolha pudesse estourar. “Ela estourou e uma das explicações para a sucessão de escândalos atuais é que administradores e intermediadores financeiros buscaram outras formas de continuarem ganhando dinheiro como antes ou compensarem o que perderam com o estouro”, resume Zitzewitz.

No Brasil, onde as vacas não foram tão gordas em 2003, a despeito do vigor do Ibovespa, a realidade dos fundos de investimentos é bem distinta. É indústria menor e bem menos desenvolvida. Na CVM, responsável por fiscalizálos desde 2001, Sussekind contabiliza a existência de 6 mil produtos, com uma carteira total de R$ 560 bilhões, dos quais 90% aplicam em renda fixa. Os de ações são fatia mignon, como de resto são os pregões diante do open market.

A Associação Nacional de Bancos de Investimento (Anbid) procede com a auto-regulação dos fundos, o que, para o conselheiro da Bolsa de Valores de São Paulo e presidente da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais, Humberto Casagrande Neto, é excelente. Ele diz que os problemas no Brasil não são de gestão indevida, mas de rentabilidade e liquidez. “Somos mais honestos que os norte-americanos. Temos é problema de auto-estima”, resume.

Marcelo Giufrida, diretor da Anbid, ressalta que, nos EUA, há muito mais intermediários nessa indústria do que no Brasil, “onde impera o regime do condomínio”. Aqui, são os grandes bancos que possuem os fundos e a distribuidora. Corretoras intermediam pouco as aplicações. “Como a tradição brasileira de ativismo corporativo é zero, se houvesse mais intermediários, a coisa se complicaria”, imagina. No Rio, a CVM não registra investigações de fundos por prática de late trade ou market timing. As existentes, segundo Sussekind, não sugerem problema sistêmico.


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