Morte na praia

Parece que as empresas abertas brasileiras esgotaram sua vontade de evoluir em governança

Bimestral/Legislação e Regulamentação/Temas/Edição 86 / 1 de outubro de 2010
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Em junho passado, durante a conferência do International Corporate Governance Network, em Toronto, 71% dos investidores presentes votaram no Brasil como o mercado emergente que tem a melhor governança corporativa.

Em visita aos Estados Unidos, em outubro do ano passado, para divulgar as atividades da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) a grandes gestores internacionais, ouvi comentários muito positivos sobre a governança do mercado de ações brasileiro, em comparação com outros países emergentes. A existência de instituições como a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima) e a Amec foi destacada.

São muitos os sinais de avanço da governança das nossas companhias nos últimos dez anos, bem como é evidente o processo de convergência do risco e do valuation do mercado brasileiro em direção ao patamar dos mercados desenvolvidos. Isso é motivo de orgulho, mas não significa que devamos nos acomodar sobre as vantagens já obtidas, muito menos desbastar o capital de credibilidade acumulado. O mesmo mercado internacional que nos colocou na atual posição de destaque entre os emergentes pode nos penalizar rapidamente se mudar a percepção sobre a qualidade da nossa governança corporativa. Vide exemplos como Rússia e Argentina.

A instituição do Novo Mercado e a adesão de um grande número de empresas aos níveis diferenciados de governança da BM&FBovespa foram um importante marco no processo de evolução do mercado brasileiro e um fator relevante para o sucesso das operações de IPO desde 2004. Por isso, qualquer desgaste do Novo Mercado pode ser significativamente negativo para a imagem do mercado.

As reformas propostas e discutidas na BM&FBovespa durante dois anos visavam ao aperfeiçoamento do segmento e dos demais níveis de governança, fortalecendo sua imagem e credibilidade. No entanto, as empresas rejeitaram as principais medidas propostas, ainda que estas tenham sido discutidas durante tanto tempo, com a presença de todas as principais associações do mercado de capitais, inclusive a associação representante das empresas abertas. A repercussão foi muito negativa para o mercado e para as companhias abertas.

A justificativa das empresas é não terem sido consultadas individualmente, apesar de todo o mercado ter participado por meio de suas associações. O índice de reprovação foi alto (60%), e poucas justificativas foram oficialmente apresentadas (apenas oito das 105 empresas do Novo Mercado se explicaram). Também a não participação na votação de 25% das empresas do Nível 1 e de 45% das companhias do Nível 2 ensejou o desabafo do presidente do conselho da Bolsa, Arminio Fraga, de que o resultado tinha cheiro de “Brasil velho”.

Certamente, o fato não trouxe a marca do “Brasil novo”, ou melhor, do processo de evolução recente do mercado de ações brasileiro. Mais do que isso, deixou uma dúvida: teriam as empresas abertas brasileiras esgotado sua vontade de continuar evoluindo em sua governança corporativa, estancando o processo de convergência para um padrão de mercado desenvolvido?

Fica também uma sensação de impotência da Bolsa para continuar aperfeiçoando os níveis de governança diferenciados, além do receio quanto às perspectivas de outras propostas mais avançadas, tal como o comitê de Aquisições e Fusões (Takeover Panel) atualmente em discussão. Ter tanto trabalho para desenvolver nossa governança e depois não conseguir alcançar o padrão de um mercado desenvolvido é como nadar sofregamente para morrer na praia.


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