Aos quatro anos, o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa envelheceu. Muita coisa mudou no mercado de 2004 para cá. E é por isso que o maior fundo de pensão estatal do País, com patrimônio de cerca de R$ 140 bilhões no fim de 2007, está revisando suas linhas mestras de governança. A previsão é de que, até dezembro deste ano, termine a reforma do código.
No encontro anual de conselheiros que representam a Previ nos conselhos de administração das companhias investidas, realizado em junho, na Costa do Sauípe (Bahia), Aloísio Ferreira de Souza, gerente-executivo de governança corporativa da entidade, explicou que a evolução do mercado despertou novas preocupações. Dentre elas, insere-se o tema da sustentabilidade, que deverá ser tratado de forma mais detalhada no novo código. A Previ poderá recomendar, por exemplo, que as companhias não considerem mais os gastos relativos à publicidade de peças e shows patrocinados como investimentos de cunho social. “Nos balanços sociais, algumas empresas costumam classificar ações meramente marqueteiras como de responsabilidade social”, diz Souza.
Também será reavaliada a função dos comitês dos conselhos. “Muita gente cria comitês, mas estes não facilitam o processo decisório. Precisamos rever o que motiva as pessoas a participarem desses grupos”, afirma Souza. Os manuais de assembléias, reivindicação cada vez mais freqüente de acionistas, devem ser contemplados na reforma, assim como boas práticas de comunicação em sites de Relações com Investidores. Para participar do debate, a Previ pretende consultar instituições do mercado como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A iniciativa do fundo ocorre num momento em que, além do próprio IBGC, diversos países revisam seus códigos de governança.
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