Os agentes autônomos vão passar por uma vistoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Preocupada com possíveis excessos desses profissionais, a autarquia resolveu sair a campo e fazer um diagnóstico das práticas atuais. De acordo com a Instrução 434, os agentes autônomos, sejam eles pessoa física ou jurídica, podem se encarregar da “distribuição e da mediação de valores mobiliários”. Em outras palavras, devem se ater a atuar como meros agentes comerciais de corretoras ou distribuidoras, para venda de serviços. A autarquia suspeita que, pelo País afora, existam profissionais que possuem tão somente o certificado de agente autônomo, mas atuam muito além disso: operam os recursos de seus clientes e, em alguns casos, mais parecem administradores de carteiras.
O trabalho de pesquisa para esse diagnóstico será complexo. Porém, segundo Otávio Yazbek, diretor da autarquia, haverá um esforço para ocorrer no menor tempo possível. Apuradas as informações, o desafio será reformular o papel do agente autônomo. Uma possibilidade, segundo o diretor, é ampliar o escopo desses profissionais, preservando seu potencial para divulgar o mercado de capitais, mas adicionando as responsabilidades inerentes. O plano é também reforçar os deveres dos corretores ou distribuidores que contratam o agente autônomo. Teme-se que eles não estejam fazendo o devido monitoramento do trabalho do profissional.

Feita a avaliação e modificada a regulamentação, a CVM dará início à fiscalização. Para essa etapa, Yazbek planeja contar com a ajuda da autorregulação. E avisa que a autarquia está disposta a aceitar a colaboração de entidades nos mesmos termos da associação que fez com a Anbid (a associação dos bancos fechou convênio com a CVM para avaliar ofertas públicas). Mas faz ressalvas: “Aceitaremos outros autorreguladores, sim, desde que mostrem habilidade para a blindagem dos interesses próprios”, alfineta Yazbek.