Longe do inferno

Sem assumir riscos excessivos, finanças islâmicas perdem menos na crise e chamam a atenção de investidores do Ocidente

Captação de recursos / Temas / Reportagem / Edição 69 / 2 de maio de 2009
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A crise global tem sido um verdadeiro inferno para grande parte das instituições financeiras ao redor do mundo. Mas Satã ainda passa longe quando se trata de investimentos islâmicos. Ao contrário do que ocorreu no Ocidente — que o digam Lehman Brothers e Washington Mutual —, o mundo muçulmano não testemunhou nenhuma quebra de grandes instituições financeiras. Muito pelo contrário. Dados do Banco Asiático de Desenvolvimento mostram que os dez maiores bancos islâmicos cravaram crescimento de 30% em 2008. A resistência posiciona os títulos islâmicos como uma boa alternativa de captação e de investimento no mercado internacional — para empresas e gestoras de recursos brasileiras, inclusive.

As finanças islâmicas seguem à risca o código de ética da religião muçulmana — a Shariah —, que condena a usura, a especulação e os investimentos em setores “impuros”, como tabaco, armas, pornografia, carne de porco e jogos. Mesmo com a bênção de Alá, esse tipo de investimento também sofreu perdas, mas menores que as de seus “primos” ocidentais. O desempenho dos fundos islâmicos em todo o mundo registrou, na média, queda de 28,1%, contra a baixa de 42% da indústria de fundos norte-americana. As emissões de bônus islâmicos (sukuks) caíram pela metade, mas mantiveram-se afiadas. Passaram de US$ 42 bilhões, em 2007, para US$ 20 bilhões no ano passado.

A explicação para tal desempenho está na ponta de língua de todo muçulmano: a lei islâmica, chamada de Shariah. Para muitos, o comprometimento com esse código de conduta evitou que o tombo financeiro no Golfo fosse tão dolorido como no resto do mundo. “Três dos principais ingredientes da crise — derivativos, especulação e alavancagem exagerada — são banidos pelos princípios da religião”, observa Rozali Bin Mohamed Ali, professor de finanças islâmicas da Universidade de Kuala Lumpur, na Malásia. Para ele, a beleza da Shariah está em sua simplicidade. “Você só promete o que tem. Evidentemente, esse sistema sofreu com a crise, mas ninguém perdeu as calças por isso”, diz.

Em crise com os próprios modelos, o Ocidente abre cada vez mais seus olhos para os investimentos islâmicos. O comentário feito em outubro do ano passado por Robert Kimmet, ex-secretário do Tesouro norte-americano, sintetiza bem esse espírito: “Os Estados Unidos têm muito a aprender com os princípios de investimento do Islã”. O montante global em aplicações islâmicas é estimado em US$ 700 bilhões, segundo o International Financial Services London (IFSL). Pode ser pouco comparado com os mais de US$ 70 trilhões dos investimentos não islâmicos no resto do mundo, mas seu ritmo de crescimento — na casa dos dois dígitos por ano — e a disposição de países não muçulmanos para entrar nesse jogo mostram que esses títulos têm bastante lenha para queimar.

O país ocidental que mais investe nos islâmicos é o Reino Unido. Lá, os produtos financeiros baseados na Shariah são oferecidos há mais de 30 anos, mas o interesse se acentuou nos últimos tempos. Só em 2008, dois bancos especializados em finanças islâmicas foram inaugurados em Londres — o European Finance House e o Gatehouse Bank. Eles se juntam ao Bank of London and the Middle East, European Islamic Investment Bank e Islamic Bank of Britain no time de bancos 100% cumpridores da Shariah. Outras 18 instituições — dentre elas, gigantes como BNP Paribas, Citigroup e UBS — abrem janelas para produtos islâmicos em meio a investimentos convencionais.

Boa parte dos méritos do boom islâmico no Reino Unido pode ser creditada ao Financial Service Authority (FSA), autoridade reguladora do mercado de capitais britânico. Em 2003, de olho na liquidez abundante proveniente dos petrodólares, a FSA adotou uma política de estímulo aos investimentos islâmicos, que contou com alterações no ambiente regulatório — dentre elas, ajustes fiscais que removeram a bitributação em hipotecas, comum em países não islâmicos que recebem investimentos dessa natureza — e diversos encontros de aproximação com bancos. O esforço deu resultado: em 2004, o regulador britânico autorizou a abertura do Islamic Bank of Britain, o primeiro banco de varejo 100% islâmico em um país de população predominantemente não muçulmana.

JUROS DISFARÇADOS? — O carro-chefe dos produtos oferecidos no Reino Unido — assim como no mundo islâmico — é o sukuk. Similar ao eurobônus, o sukuk é um título de renda fixa emitido por governos ou empresas. Como o pagamento de juros não é aceito pelos preceitos islâmicos, o emissor cria um artifício: constitui uma sociedade de propósito específico (SPE) que lança os papéis e adquire o bem a ser financiado. Essa SPE aluga o bem ao emissor até que o valor seja pago. O prêmio cobrado no aluguel torna-se a remuneração dos investidores. Londres conta hoje com 18 sukuks, que levantaram mais de US$ 10 bilhões.

Fundos de investimento também vêm ganhando terreno significativo no mundo das finanças seguidoras da Shariah. O número de carteiras cumpridoras da lei islâmica no mundo — que não aplicam em bancos, empresas relacionadas com armamentos, álcool, jogos, pornografia e carne de porco — não para de crescer desde o começo da década. Em 2000, havia pouco mais de 150 deles. No ano passado, eram 680.

Não é só na quantidade que os fundos estão avançando. Estudo da Ernst & Young mostra que esses investimentos estão mudando a composição “geográfica” de suas carteiras. Enquanto, em 2002, quase metade dos portfólios dos fundos islâmicos era alocada em empresas da Ásia (45%), em 2007 esse percentual caiu para 33%. A grande beneficiada com a mudança foi a fatia das grandes empresas globais, que passou de 18% para 35% dessas carteiras. Outra novidade é a maior atenção com países emergentes. De 2002, quando o interesse era zero, a 2007, essas regiões passaram a abocanhar 1% do montante de investimentos. “A maior parte das aplicações é direcionada para Rússia, China e Índia, mais conhecidas, talvez, pela proximidade com o mundo árabe”, diz Anthony Saint, diretor de mercado de capitais do Gatehouse Bank, instituição islâmica inaugurada em 2008.

OPORTUNIDADE PARA AS ASSETS — O Brasil pode começar a beliscar parte desse bolo. O Banif pretende lançar neste ano o Shariah, primeiro fundo de ações de empresas brasileiras comprometido com as leis de Alá. O fundo será offshore, mas a sede ainda não foi definida. De certo existe apenas a confiança no produto. “Em algumas pesquisas, detectamos o interesse do investidor islâmico pelo Brasil, mas a maioria prefere investir indiretamente, através de um fundo”, diz Abol Helmy, diretor responsável pela estruturação do produto.

O banco ABC Brasil também mexe seus pauzinhos. A instituição prepara para este ano uma operação de empréstimo sindicalizado (modalidade que conta com a participação de vários bancos) para uma empresa brasileira seguindo os preceitos islâmicos — “sem” juros envolvidos e dirigidos somente às empresas elegíveis. Para Ângela Martins, diretora da área internacional do banco, a iniciativa é um passo em busca do desenvolvimento dos investimentos islâmicos no Brasil.

Uma próxima etapa dessa evolução, diz Ângela, seria a ida de empresas brasileiras a centros financeiros islâmicos em busca de captação via sukuks. Mas ainda há barreiras. “Esses dois públicos — investidores do Oriente Médio e nossas companhias — ainda se conhecem pouco. É preciso estreitar esse relacionamento”, diz. Ela destaca o trabalho de aproximação feito pelos RIs de empresas brasileiras no mundo árabe — Cemig, Lupatech e Aracruz são alguns exemplos —, mas ainda há muito terreno a explorar.

Anthony Saint, do Gatehouse Bank, acredita que, em cinco anos, haverá companhias daqui emitindo sukuks em grandes centros financeiros islâmicos. “É uma nova alternativa de liquidez e relacionamento que não pode ser ignorada”, diz. Angela comenta que empresas com operações no Oriente Médio, como Petrobras, Sadia e Perdigão, contam com uma vantagem. “Eles usam muito o real estate como garantias em transações; portanto as imobiliárias têm boas chances também”, conta.

O movimento envolve outros participantes do mercado. Em dezembro de 2008, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizou seminário para discutir oportunidades e desafios das finanças islâmicas. Um dos temas levantados foi a adoção de operações envolvendo produtos com essa característica no Brasil. A primeira barreira, contudo, é estrutural. “Faltam, no Brasil, demanda para esse tipo de investimento e bancos para estruturar produtos”, diz Lewis Cohen, advogado do Clifford Chance. O mercado brasileiro, diz o advogado, ainda não tem um nível de sofisticação que justifique a entrada dos islâmicos. O aspecto legal é outro obstáculo. “Seria necessário mudar algumas regras de tributação para evitar a dupla incidência de impostos”, completa. Cohen exemplifica que, em um sukuk para a aquisição de um prédio, por exemplo, haveria a incidência de um mesmo imposto em dois momentos da transação: na compra do bem pela SPE e na transferência do ativo à matriz, ao final da operação.

Mesmo com essa realidade, a CVM mostra disposição em discutir o assunto. José Alexandre Vasco, superintendente de orientação e proteção aos investidores da autarquia, disse no encontro realizado em dezembro que eventuais mudanças na legislação brasileira podem ser objeto de discussão. O assunto está nas mãos de um grupo de trabalho formado por CVM, Banco Central, Receita Federal e outros órgãos reguladores.

Mais de 300 bancos aderem 100% ao Islã
As práticas financeiras baseadas nos ensinamentos do profeta Maomé remontam à Idade Média, quando mercantilistas árabes aplicavam o conceito de divisão de riscos e lucros nas transações comerciais com os espanhóis. Com o estreitamento dos laços comerciais, bancos europeus abriram filiais no Oriente Médio, fazendo o sistema bancário tradicional prevalecer na região do século 18 até metade do século 20. “Nessa época, os muçulmanos mantinham-se longe dos bancos”, conta Rodney Wilson, professor de economia e finanças islâmicas da Universidade de Durham, na Inglaterra.

O conceito moderno de finanças islâmicas vem de uma iniciativa egípcia. Em 1963, cidadãos da cidade de Mit Ghamr criaram uma cooperativa, em que os depositantes tinham o direito de pegar empréstimos para atividades produtivas, tudo sob a lei islâmica. A obediência aos princípios da Shariah, no entanto, corria por debaixo dos panos. “Eles temiam serem vistos como fanáticos religiosos”, diz Wilson.

A partir da década de 80, o assunto ganhou atenção especial do mundo acadêmico. Teses e dissertações foram lançadas a respeito de um sistema bancário puramente islâmico. Com essa base teórica e impulsionadas por petrodólares, instituições integralmente seguidoras do Islã começaram a pipocar na região do Golfo. Desde o fim da década de 90, o setor cresce entre 10% e 15% ao ano. Hoje, conta com mais de 300 bancos em todo o planeta.


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