Pesquisar
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Menu
  • Captação de recursos
  • Gestão de Recursos
  • Fusões e aquisições
  • Companhias abertas
  • Governança Corporativa
  • Sustentabilidade
Assine
Pesquisar
Fechar
Tentativa de desfiguração da Lei das Estatais ameaça conquista social
Episódio denota abismo gigantesco entre o que a sociedade demanda e o que a classe política lê
  • Henrique Luz
  • julho 27, 2018
  • Legislação e Regulamentação
  • . Lava Jato, Lei das Estatais, Lei 13.303/16, Projeto da Lei Geral de Agências Reguladoras

Henrique Luz*/ Ilustração: Julia Padula

Por mais que se queira limitar aos últimos 15 anos a ruína da integridade e da ética como referências fundamentais nas relações políticas e em parte do mundo dos negócios no Brasil, tomo a liberdade de convidar — a todos — a uma reflexão mais retrospectiva e realista. Creio que esse período marcou um agravamento gigantesco do ambiente nesse aspecto. Entretanto, é óbvio que a corrupção é parte integrante da vida política nacional pelo menos desde a proclamação da República, em 1889. Alguns autores relatam até que essa realidade já se fazia presente ao longo do Império.

A Lava Jato, ao lado de outras operações deflagradas nos últimos tempos, atingiu em cheio aqueles que insistiam em um projeto de poder político de mais longo alcance, convencidos estavam de que a sociedade continuaria a aceitar, passivamente, a deterioração nas dimensões da ética e da integridade moral em tão avassaladora velocidade.

Mas sinais que vêm de variadas partes me atormentam. Decisões judiciais que pasmam. Atos do Poder Executivo que nos põem em alerta. E deliberações legislativas na Câmara dos Deputados que, decididamente, causam enorme choque.

Um exemplo da ação estarrecedora do Legislativo apresento a seguir. A Lei 13.303/16, conhecida como Lei das Estatais, chegou com novidades que tinham a cor da reação legítima da sociedade aos desmandos de natureza política que a práxis tradicional nos fez acostumados, e até mesmo reféns. Com essa lei, a sociedade lograva dizer “não” às nomeações de caráter político, assegurando os objetivos da qualificação e da independência. Mesmo que eu não a considere plenamente capaz de produzir eficácia e blindagem absolutas, é fato que a Lei das Estatais coíbe a “feira” de trocas de favores políticos e auto benesses por via de nomeações para cargos executivos e de conselhos de administração em empresas controladas pela União. E, aqui, cabe destacar o progresso que já se nota na escolha dos ocupantes de assentos em conselhos de administração de grandes empresas estatais, inclusive a Petrobras.

Pois bem. Recentemente, a comissão especial da Câmara dos Deputados que se dedica ao Projeto da Lei Geral de Agências Reguladoras (PL 6.621/16) propôs a revogação das disposições da Lei das Estatais que tratam justamente das vedações por ela mesma instituídas. Em outras palavras: o Legislativo postula a transfiguração, negando àquela lei seus próprios objetivos originais. Convenhamos que isso soa como uma reação cuidadosamente arquitetada para destruir a blindagem — que era uma vitória da sociedade.

O episódio denota a existência de um abismo gigantesco entre o que os brasileiros demandam e o que, parece, a classe política lê. É como se o Waze indicasse a um motorista a Via Dutra para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro e o usuário optasse pela Rodovia Régis Bittencourt. Pior: com o motorista sabendo que a rota escolhida não o levará ao destino desejado.

Por outro lado, acostumado às intempéries da vida, resiliente, vejo o “copo meio cheio”. Desde que, como sociedade, desejemos transformar — e com vigor — a pobre realidade brasileira e ambicionar uma evolução nas dimensões social, política e econômica.

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) foi criado por uma plêiade de idealistas em 1995. O progresso logrado desde então é formidável. As empresas privadas — inclusive as que não são abertas — têm feito seus esforços para abraçar as melhores práticas de governança corporativa. Pelo menos no que depende dos conselheiros e dos executivos das maiores empresas estatais, nos últimos tempos o movimento também é nítido. O que não se pode é abrir mão da blindagem já conquistada. Melhor ainda, é preciso garantir sua evolução. Mas que o brasileiro não se iluda. Surgirão ainda outras reações do “establishment” político tentando conter a reação da sociedade em defesa da ética. Que todos estejamos atentos.


*Henrique Luz é conselheiro certificado e vice-presidente do conselho de administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC)

 


Leia também 

Contra o golpe à Lei das Estatais


Para continuar lendo, cadastre-se!
E ganhe acesso gratuito
a 3 conteúdos mensalmente.

Quero me cadastrar!

Ou assine a partir de R$ 34,40/mês!
Você terá acesso permanente
e ilimitado ao portal, além de descontos
especiais em cursos e webinars.

Quero conhecer os planos

Já sou assinante

User Login!

Perdeu a senha ?
This site is protected by reCAPTCHA and the Google
Privacy Policy and Terms of Service apply.
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês

Você atingiu o limite de {{limit_online}} matérias gratuitas por mês.

Faça agora uma assinatura e tenha acesso ao melhor conteúdo sobre mercado de capitais

Quero conhecer os planos


Ja é assinante? Clique aqui

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras,
gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

A luta de investidores por vacina para todos

Redação Capital Aberto

Combate à crise alimentar exigirá investimento trilionário

Miguel Angelo

Pessimistas, gestores de recursos mantêm dinheiro em caixa

Redação Capital Aberto

acompanhe a newsletter

todas as segundas-feiras, gratuitamente, em seu e-mail

Leia também

A luta de investidores por vacina para todos

Redação Capital Aberto

Combate à crise alimentar exigirá investimento trilionário

Miguel Angelo

Pessimistas, gestores de recursos mantêm dinheiro em caixa

Redação Capital Aberto

Temporada de assembleias 2022: avanços modestos e velhos desafios

Fabio Coelho

Um ano da decisão do STF sobre o prazo de patentes

Gabriela Salerno
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

mais
conteúdos

Iniciativas dedicadas a combater o segundo maior vilão do aquecimento global ganham força, inclusive no Brasil

Metano entra no radar de investidores e governos

Miguel Angelo 24 de abril de 2022
ESG: Em pesquisa feita pela Harris Pool, 60% dos executivos admitem que suas companhias praticaram greenwashing

ESG de mentira: maioria de executivos admite greenwashing

Carolina Rocha 24 de abril de 2022
Evandro Buccini

O crédito para empresas no contexto de juros em alta

Evandro Buccini 24 de abril de 2022
A intrincada tarefa de regular criptoativos

A intricada tarefa de se regular os criptoativos

Erik Oioli 24 de abril de 2022
Guerra na Ucrânia incentiva investidores a tirar capital da China e direcionar recursos para outros emergentes

Dinheiro estrangeiro busca a democracia e aterrissa no Brasil

Paula Lepinski 24 de abril de 2022
O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

O que muda para as fintechs com as novas regras do Banco Central

Pedro Eroles- Lorena Robinson- Marina Caldas- Camila Leiva 20 de abril de 2022
  • Quem somos
  • Acervo Capital Aberto
  • Loja
  • Anuncie
  • Áudios
  • Estúdio
  • Fale conosco
  • 55 11 98719 7488 (assinaturas e financeiro)
  • +55 11 99160 7169 (redação)
  • +55 11 94989 4755 (cursos e inscrições | atendimento via whatsapp)
  • +55 11 99215 9290 (negócios & patrocínios)
Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss
Cadastre-se
assine
Minha conta
Menu
  • Temas
    • Bolsas e conjuntura
    • Captações de recursos
    • Gestão de Recursos
    • Fusões e aquisições
    • Companhias abertas
    • Legislação e Regulamentação
    • Governança Corporativa
    • Negócios e Inovação
    • Sustentabilidade
  • Conteúdos
    • Reportagens
    • Explicando
    • Coletâneas
    • Colunas
      • Alexandre Di Miceli
      • Alexandre Fialho
      • Alexandre Póvoa
      • Ana Siqueira
      • Carlos Augusto Junqueira de Siqueira
      • Daniel Izzo
      • Eliseu Martins
      • Evandro Buccini
      • Henrique Luz
      • Nelson Eizirik
      • Pablo Renteria
      • Peter Jancso
      • Raphael Martins
      • Walter Pellecchia
    • Artigos
    • Ensaios
    • Newsletter
  • Encontros
    • Conexão Capital
    • Grupos de Discussão
  • Patrocinados
    • Blanchet Advogados
    • Brunswick
    • CDP
    • Machado Meyer
  • Cursos
    • Programe-se!
    • Cursos de atualização
      • Gravações disponíveis
      • Por tema
        • Captação de recursos
        • Funcionamento das cias abertas
        • Fusões e aquisições
        • Gestão de recursos
        • Relações societárias
      • Todos
    • Cursos in company
    • Videoaulas
    • Webinars
  • Loja
  • Fale Conosco

Siga-nos

Twitter Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Rss

APROVEITE!

Adquira a Assinatura Superior por apenas R$ 0,90 no primeiro mês e tenha acesso ilimitado aos conteúdos no portal e no App.

Use o cupom 90centavos no carrinho.

A partir do 2º mês a parcela será de R$ 48,00.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento.

quero assinar