SEC perdeu cerca de 300 funcionários em 2017

Queda pode ter afetado produtividade da divisão de enforcement

Legislação e Regulamentação/Internacional / 14 de setembro de 2018
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Ilustração de uma teia de aranha na parede representando a defasagem ocasionada pela perda de funcionários da SEC

Ilustração: Rodrigo Auada

Pouco mais de 300 funcionários deixaram a Securities and Exchange Commission (SEC) desde o começo de 2017 — por terem sido demitidos ou por terem renunciado aos cargos que ocupavam. Desse total, 37 trabalhavam na divisão de enforcement, para a qual apenas cinco pessoas foram contratadas desde então. Os números fazem parte de um levantamento da Bloomberg Law.

Na avaliação do advogado e acadêmico Robert Jackson Jr., representante do Partido Democrata na SEC, a diminuição da equipe fez cair o número de investigações e ações de enforcement. De fato, o estudo da Bloomberg Law constatou que a quantidade de iniciativas desse tipo conduzidas pela SEC diminuiu 13% em 2017 em relação ao ano anterior. Esse percentual, vale destacar, aumentava desde 2014.

Urska Velikonja, professora da faculdade de direito da Georgetown University, observa que o regulador está sendo mais seletivo nos casos que decide levar adiante. Durante a gestão da ex-presidente da SEC, Mary Jo White, afirma a acadêmica, a política era de abertura de muitos processos, em geral contra violações menores. Agora a SEC tem dado prioridade a casos de fraudes em ofertas de valores mobiliários e de manipulação de mercado.

Apesar do enxugamento, a maior divisão da SEC por número de funcionários é ainda a de enforcement, com um total de 530 pessoas. O presidente da SEC, Jay Clayton, disse à Bloomberg que não comentaria o assunto.

 


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