SEC apoia o uso de mediação e “passa pito” em investidores institucionais

Comissária diz que eles deveriam buscar alternativas à Justiça e ao regulador na resolução de conflitos com companhias

Legislação e Regulamentação/Internacional / 8 de março de 2019
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SEC apoia o uso de mediação e “passa pito” em investidores institucionais

Ilustração: Rodrigo Auada

A comissária Heaster Peirce, da Securities and Exchange Commission, fez um discurso contundente na última quarta-feira. Ela disse que os investidores institucionais deveriam concentrar seus recursos em questões que ofereçam mais retorno para seus clientes em vez de acessar o regulador e a Justiça para resolver certos problemas — ela se referia ao bem-vindo uso de mediação e arbitragem por companhias. Peirce criticou a posição do Council of Institutional Investors (CII), para o qual as cláusulas de mediação e arbitragem presentes nos estatutos de empresas abertas são uma ameaça aos princípios de governança corporativa.

Peirce chamou a atenção para o fato de ações movidas contra empresas na Justiça raramente serem decididas pelo mérito da questão. É comum que as empresas simplesmente façam um acordo para evitar os altos custos do litígio — e quem acaba pagando o preço dos acordos são os próprios acionistas.

Apesar do discurso duro, a comissária frisou que não estava defendendo a utilização de cláusulas de arbitragem e mediação por todas as companhias. Segundo ela, se os investidores valorizam tanto a possibilidade de promover ações coletivas, deveriam investir apenas em companhias que oferecem essa opção. Peirce afirmou ainda que os investidores institucionais têm capacidade de resolver essas questões sem ter que buscar a intervenção da SEC.


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