Reguladores focam na qualidade do suitability

Legislação e Regulamentação/Internacional/Edição 115 / 1 de março de 2013
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A Financial Services Authority (FSA), reguladora do Reino Unido, publicou, no mês passado, os resultados de uma pesquisa que testou como os bancos estão se saindo na aplicação do suitability. Para isso, utilizou o método do cliente oculto, em que um agente do regulador simula uma compra de produto financeiro. Os resultados mostram que, em 11% das compras, o cliente recebeu conselhos inadequados ao seu perfil de risco. Em outros 15%, o funcionário do banco não pediu informações suficientes ao consumidor para se certificar de que seu conselho seria apropriado. O teste foi realizado entre março e setembro de 2012.

O resultado foi divulgado pouco depois de a International Organization of Securities Commissions (Iosco) publicar um guia para o suitability de produtos financeiros complexos, a exemplo dos derivativos. O documento da Iosco traz nove princípios que devem ser seguidos pelos distribuidores desses produtos e fiscalizados pelos reguladores. Preocupa a organização, principalmente, a adoção pelos bancos de processos e incentivos internos que favoreçam a oferta de produtos impróprios aos clientes. A Iosco também ressalta a importância de os intermediários receberem informações e treinamentos adequados para a venda de produtos financeiros.

As iniciativas da Iosco e da FSA refletem a preocupação dos reguladores em evitar a propagação de produtos de difícil entendimento, principalmente entre as pessoas físicas. A atitude segue na esteira das ações tomadas pelos xerifes de mercado após a crise financeira mundial de 2008.

No início de 2012, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em audiência pública uma proposta com regras para o suitability. A minuta sugeria que os agentes de mercado realizassem uma vasta pesquisa sobre o passado, o presente e o futuro dos seus clientes. Essa investigação deveria envolver não só critérios objetivos, como, por exemplo, o montante de recursos sob sua titularidade, mas também aspectos subjetivos, tal como o grau de conhecimento e a experiência do investidor. Os comentários feitos à regra pelos participantes do mercado estão em análise na autarquia.


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