Regras demais

Em seu primeiro discurso como presidente da SEC, Jay Clayton se mostra incomodado com excesso de regulação

Legislação e Regulamentação / Internacional / 22 de julho de 2017
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Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Em discurso no último dia 12, Jay Clayton, novo presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), o regulador do mercado americano, expôs os princípios que vão nortear sua gestão. Um deles, em especial, chamou a atenção. “Ações regulatórias causam mudanças, e mudanças têm efeitos duradouros”, afirmou Clayton, ao observar que as companhias abertas passaram a divulgar, nos últimos anos, uma quantidade expressiva de informações — muitas delas de difícil compreensão — apenas para cumprir exigências de transparência da SEC.

Esse excesso, observou, desestimula as empresas a abrir o capital; portanto, caberia ao regulador uma reflexão para saber se essas regras são mesmo necessárias e benéficas ao desenvolvimento do mercado. Com base nessa percepção, Clayton afirmou que a SEC buscará manter diálogos com investidores para avaliar se suas normas estão funcionando adequadamente e vai considerar os custos dos regulados para arcar com elas. O pensamento de Clayton converge com a inclinação de Donald Trump. Logo depois de assumir o cargo de presidente dos EUA, ele prometeu que não aumentaria — e que se possível diminuiria — as regulações impostas aos mercados financeiro e de capitais.

Os outros pontos anunciados por Clayton não geraram grande surpresa. Segundo ele, a SEC manterá seu compromisso de proteger os investidores, trabalhará para o desenvolvimento de um mercado justo e eficiente que facilite a formação de capital, terá como prioridade os interesses de longo prazo das pessoas físicas, construirá um arcabouço regulatório focado em transparência e relevância, continuará se atualizando para acompanhar as evoluções tecnológicas e  permanecerá coordenando esforços de investigação com outros órgãos do governo, como o Departamento de Justiça.

 


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