Olho no mercado
OAB de São Paulo cria comissão de mercado de capitais e governança corporativa
, Olho no mercado, Capital Aberto

Conhecida por sua participação ativa em debates jurídicos no País, a seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) quer estender seu foco de atuação para o mercado de capitais. Em setembro, reuniram–se pela primeira vez os oito membros efetivos da recém–criada comissão especial de mercado de capitais e governança corporativa da OAB SP.

De acordo com Paulo Lucena de Menezes, presidente da comissão, o objetivo é ajudar o mercado a sair de uma “situação de inércia” causada por determinados pontos da lei e da regulamentação. Dentre os focos, está a proposição de mudanças nas normas em vigor e de criação de novas regras, tanto no Congresso Nacional quanto nos órgãos reguladores.

Para isso, os integrantes da comissão pretendem elaborar pesquisas e artigos que revisem a jurisprudência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de tribunais e apresentá–los às autoridades. Na pauta de discussões, estão as regras de transações com partes relacionadas e o conflito de interesses no exercício do direito de voto, dois temas que costumam render disputas entre acionistas controladores e minoritários (leia reportagem de capa). Mecanismos de arbitragem e a governança de companhias estatais listadas em bolsa de valores também estão na agenda de estudos.

Fora 12 comissões de caráter permanente, a entidade mantém dezenas de grupos dirigidos a temas específicos. Os assuntos de mercados de capitais, de modo genérico, eram tratados sob o guarda–chuva do direito empresarial, mas agora ganharam mais importância aos olhos da instituição. “Só com a onda de IPOs (sigla em inglês para ofertas públicas iniciais de ações), nos últimos anos, houve uma especialização, de fato, dos advogados nesse mercado”, diz Menezes.

O uso de modelos estrangeiros e a constante inovação de operações societárias trouxeram um caráter “elitista” aos advogados da área, segundo ele. Por isso uma das intenções é contribuir para a difusão desse conhecimento entre mais profissionais.


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