Itaú é réu de batalha jurídica em Nova York

Legislação e Regulamentação / Internacional / Edição 131 / 1 de julho de 2014
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A gestora de recursos americana Cartica Capital tem sido dura ao se manifestar contra os termos da fusão entre a unidade do Itaú no Chile e o banco chileno Corpbanca, que resultará no Itaú CorpBanca. A operação, anunciada em janeiro, envolve uma capitalização de US$ 652 milhões por parte do Itaú, que lhe conferirá 33,58% de participação na nova empresa.A holding Corpgroup, atual controladora do CorpBanca, deterá 32,92%, e os minoritários da companhia chilena ficarão com os 33,5% restantes.

Para a Cartica Capital, acionista minoritária que possui 3,2% das ações do Corpbanca, a arquitetura da operação favorece Álvaro Saieh, dono da CorpGroup, em detrimento dos minoritários. A gestora defende que, apesar de a relação de troca de ações do Corpbanca por papéis do Itaú Corpbanca não oferecer vantagens ao controlador, Saieh receberá diversos outros benefícios que os demais acionistas não terão. Dois deles: o direito de indicar membros para a administração e para o conselho; uma cláusula que prevê a compra das ações da CorpGroup (put option) caso os dividendos sejam reduzidos em mais de US$ 120 milhões nos próximos oito anos.

Em junho, a Cartica, que já estava processando o CorpBanca e Saieh, resolveu incluir o Itaú como parte do recurso em andamento na corte de Nova York. De acordo com a gestora, tanto Saieh como o Itaú e o Corpbanca retiveram continuamente informações relevantes e falharam em corrigir pronunciamentos equivocados relativos à fusão e a decisões operacionais do Corpbanca. Um exemplo é um empréstimo de US$ 950 milhões concedido pelo Itau BBA à holding controladora — mais tarde, soube-se que o valor correto era US$ 1,2 bilhão. A Cartica afirma ainda que a escolha de realizar a fusão com o Itaú, apesar de haver outras instituições interessadas, foi apresentada de forma pouco transparente.


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