Itália reduz gatilho para ocorrência de OPA

Legislação e Regulamentação/Internacional/Edição 134 / 1 de outubro de 2014
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Na Itália, o gatilho para que um investidor precise lançar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) por compra de fatia relevante na companhia agora varia conforme o tamanho da empresa. De acordo com um decreto publicado no fim de agosto, sócios de empresas grandes (com receita anual maior que € 50 milhões) que ultrapassarem 25% do poder de voto terão que fazer uma OPA. Antes, o gatilho era de 30% — proporção mantida caso a companhia tenha um controlador com mais de 50% do capital.

As empresas de pequeno e médio porte terão mais flexibilidade: poderão estabelecer o gatilho em qualquer patamar entre 25% e 40%. Para as que não citarem o assunto no estatuto social, valerá o percentual de 30%. Como a legislação do país permite a existência de papéis com poder político diferenciado — existem ações com direito a dois ou três votos —, essa peculiaridade será levada em conta na hora de calcular se o limite foi ultrapassado.


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Tags:  CAPITAL ABERTO mercado de capitais OPA Itália PMEs aquisição de controle Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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