Investidores continuam batalha pelo proxy access

A Securities and Exchange Commission (SEC) desistiu de implementar o proxy access, mas os investidores não. Em novembro, o ativista Ken Steiner arquivou, na Textron e na MEMC Electronic Materials, uma proposta de inclusão no estatuto dessas companhias da cláusula de acesso às procurações de voto, que visa a dar aos acionistas o direito de indicar candidatos para o conselho de administração. A sugestão será discutida na próxima temporada de assembleias.

O United States Proxy Exchange (USPX), grupo que representa investidores de varejo, estima que essas são as primeiras propostas de proxy access a se tornarem públicas — e que muitas outras podem estar por vir. A sugestão de Steiner foi elaborada com base num modelo desenvolvido pelo USPX. Mais permissivo que a proposta da SEC, ele dá aos acionistas titulares de pelo menos 1% das ações com direito a voto há mais de dois anos a prerrogativa de incluir nomes nos materiais da assembleia. Nos planos da SEC, esse benefício era exclusivo de acionistas que possuíssem, pelo menos, 3% das ações da empresa há três anos.

Steiner submeteu a proposta seguindo a regra 14a–8, reformulada pelo xerife do mercado norte–americano e aprovada em setembro. A norma exige que as companhias abertas divulguem as propostas dos acionistas que solicitem emendas ou alterações nos documentos que regem a nomeação dos administradores, desde que o pedido não viole leis estaduais. Caso decida não publicar as propostas, a empresa terá de apresentar o motivo por escrito à SEC. Antes, os administradores podiam suprimir dos materiais de assembleia, sem qualquer explicação, os candidatos apoiados por acionistas dissidentes.


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