Insider no WhatsApp

Índia investiga divulgação de informações privilegiadas em aplicativo de mensagens

Legislação e Regulamentação / Internacional / 3 de dezembro de 2017
Por 


Ilustração: Rodrigo Auada

Ilustração: Rodrigo Auada

Dados financeiros de pelo menos 12 empresas indianas circularam em um grupo do WhatsApp composto de corretores e negociadores de ações antes de serem divulgados ao mercado. A descoberta, feita pela Reuters, levou a Securities and Exchange Board of India (Sebi), reguladora do mercado de capitais indiano, a pedir, neste mês, que as duas principais bolsas do país apurem se as mensagens configuraram insider trading.

O grupo de WhatsApp investigado atende pelo nome de “Market Chatter”. De acordo com a Reuters, uma mensagem postada em 24 de julho, por exemplo, dizia que a empresa farmacêutica Dr. Reddy’s reportaria prejuízo em seu resultado trimestral seguinte — o que se confirmou poucos dias depois, quando a empresa divulgou seu balanço no padrão de contabilidade local. A agência de notícias rastreou a mensagem e descobriu que ela foi enviada por um analista de uma grande corretora local.

Desde 2015, a Índia vem combatendo mais duramente casos de insider trading. Naquele ano, modificou suas regras sobre o assunto, passando a considerar privilegiada qualquer informação não disponível ao público em geral e que possa ter impacto no mercado. Antes, era necessário que o vazamento influenciasse o preço do ativo. Além disso, a definição de “insider” foi alterada, para contemplar qualquer pessoa que possua ou tenha acesso a informação privilegiada, não importando a forma como ela foi obtida. “Se o indivíduo detiver uma informação que possa ser privilegiada, ele já é considerado um insider e, portanto, não deve passar essa informação adiante ou negociar com base nela”, afirmou  Vaneesa Agrawal, que já trabalhou no departamento legal da Sebi, à Reuters.

Na Índia, a divulgação de informação privilegiada pode resultar em multa de até 250 milhões de rúpias (aproximadamente 12,6 milhões de reais) e pena de prisão de até dez anos. A penalidade pecuniária aumenta caso o indivíduo negocie de posse dessa informação.

 

 


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