Índia fecha o cerco contra insider trading

24/11/2014

Legislação e Regulamentação/Internacional / 24 de novembro de 2014
Por 


A Securities and Exchange Board of India (Sebi) endureceu as regras contra insider trading no país. Na terceira semana de novembro, o regulador indiano tornou mais ampla a definição de quem é insider. Antes, incluía apenas pessoas com acesso direto a informações relevantes e capacidade de alterar o preço dos papéis da companhia. Agora, indivíduos ligados a elas — como parentes e empregados — também estão na mira da fiscalização.

Tanto os detentores primários da informação, como administradores e diretores, quanto pessoas ligadas a eles só poderão negociar ações se descreverem seus propósitos previamente à bolsa de valores. Além disso, se realizarem a operação às vésperas do anúncio de um fato relevante, deverão atestar que não tomaram conhecimento do assunto. Assim, o ônus da prova recai sobre o acusado.


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