Entre CVM e Conselhinho, maioria dos processos demora mais de cinco anos para acabar

Legislação e Regulamentação / Seletas / Edição 136 / 1 de dezembro de 2014
Por 


entre-cvmEm 2013 e nos primeiros dez meses de 2014, 45 processos com origem na CVM foram julgados pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), também conhecido como Conselhinho, e chegaram ao fim. Desse número, dois levaram mais de dez anos para ter uma decisão definitiva, somando o tempo que passaram no regulador do mercado de capitais e no Conselhinho. A maioria deles (21) demorou entre sete e dez anos para ser julgada; 10 levaram entre cinco e sete anos; e apenas 12, menos de cinco anos.

“Não são dados animadores. O objetivo de educar o mercado fica prejudicado se a demora é tão grande”, avalia Marcelo Beltrão da Fonseca, sócio do escritório Ulhôa, Canto, Rezende e Guerra Advogados, que fez o levantamento. Os processos julgados pelo colegiado da autarquia vão para o CRSFN sempre que são alvos de recurso, seja do acusado, seja da própria área técnica da CVM — obrigada a recorrer de todo processo em que o réu é absolvido pelo colegiado.

Para Fonseca, uma solução possível para desafogar o Conselhinho seria liberar o regulador de recorrer de decisões do colegiado se elas envolverem valor pequeno ou infrações pouco graves, por exemplo.

Ilustração: Rodrigo Auada


Quer continuar lendo?

Você já leu {{limit_offline}} conteúdo(s). Gostaria de ler mais {{limit_online}} gratuitamente?
Faça um cadastro!

Tenha o melhor conteúdo do mercado de capitais sem limites ou interrupção.
Assine a partir de R$ 36/mês!
Você está lendo {{count_online}} de {{limit_online}} reportagens gratuitas

Seja um assinante!

Você atingiu o limite de reportagens gratuitas. Que tal se tornar nosso assinante? Além do acesso ao mais especializado conteúdo do mercado de capitais, você terá descontos de até 30% em nossos encontros e cursos. Aproveite!


Participe da Capital Aberto:  Assine Anuncie


Tags:  CVM CAPITAL ABERTO mercado de capitais Conselhinho processos Encontrou algum erro? Envie um e-mail



Matéria anterior
Vítimas das estatais
Próxima matéria
BM&FBovespa ajusta entendimento de regra para permitir follow-ons pela 476




Recomendado para você




Nenhum comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.



Leia também
Vítimas das estatais
Petrobras e Eletrobras estão em maus lençóis. Enquanto a primeira é protagonista de um escândalo bilionário de corrupção,...