BM&FBovespa passa a cobrar taxas em ofertas de ações

Legislação e Regulamentação / Seletas / Edição 134 / 1 de outubro de 2014
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bmfbovespa-passa-a-cobrarA BM&FBovespa anunciou, no mês passado, sua política de preços para 2015. A partir de janeiro, companhias dispostas a fazer ofertas, sejam elas para colocar novos papéis no mercado, sejam para retirá-los da bolsa, gastarão mais.

Uma oferta pública de distribuição de ações começará com uma despesa de R$ 50 mil, a título de análise da operação. O serviço inclui a verificação de documentos e orientações sobre o negócio. A partir daí, os gastos dependerão do conjunto de taxas em que a oferta se inserir. São três as possibilidades, de acordo com a sofisticação. O pacote mais barato é o simplificado, que vai abrigar emissões destinadas ao Bovespa Mais e as realizadas por meio da Instrução 476. Neste caso, o custo mínimo será de R$ 95 mil. Já as ofertas do pacote padrão custarão a partir de R$ 208 mil; e as do customizado, R$ 550 mil. Se o sistema de cobrança já estivesse em vigor, operações como a da Biosev e da Oi entrariam no último grupo. A primeira, porque consistia na venda de ações combinada com opções de venda; a segunda, pelo elevado número de intermediários envolvidos.

Sair da BM&FBovespa também ficará mais caro. A Bolsa passará a demandar uma taxa de R$ 200 mil pela análise de ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs), além do 0,1% sobre o valor final liquidado que já cobra. A rea-
lização de OPA é prevista pela regulamentação em diversas hipóteses — como fechamento de capital e alienação de controle —, mas também pela própria Bolsa, em especial quando as companhias deixam os segmentos de listagem com governança diferenciada.

Ilustração: Rodrigo Auada


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