Legislação e Regulamentação

Mercados de carbono ressurgem no Brasil

Mercados de carbono ressurgem no Brasil 

Na esteira de um movimento global, no País o impulso vem de biocombustíveis e florestas


FIP-PD&I

Regulamentação do FIP-PD&I pode viabilizar mais investimentos privados 

Portaria nº 4.382 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação disciplina procedimentos para aprovação de projetos 


Divulgação obrigatória de litígios gera preocupação 

Divulgação obrigatória de litígios gera preocupação 

Pontos de atenção em nova proposta da CVM envolvem eventual “superinformação” do mercado e responsabilidade pela seleção das informações 


Plano Bienal SBR CVM

Plano Bienal da CVM: informações relevantes e transações com partes relacionadas

Área técnica destaca problemas no preenchimento do Informe CBGC e do formulário de referência


Mesmo com lei, dados ainda são tratados com descaso no Brasil 

Seis meses após a LGPD entrar em vigor, País ainda não deu sinais de evolução nos mecanismos de proteção de dados 


Preocupação com interpretação do Judiciário marca debate sobre regra para fundos 

É ponto de atenção a possibilidade de refinamento da norma da CVM, que está em audiência pública, não ser compreendida por juízes


O dilema entre a divulgação e o sigilo de litígios relevantes

Advogados dos escritórios Eizirik Advogados, L.O. Baptista e Advocacia von Adamek debatem nova proposta da CVM relacionada a processos arbitrais


Reflexões contabilidade com Eliseu Martins

Deveria a lei vedar a distribuição de lucro financeiramente não realizado? 

Questão envolve distribuir ao acionista antes de pagar o IR/CSLL 


A polêmica em torno do voto negativo 

No caso de empresas sem controlador, mecanismo favorece oxigenação dos conselhos ou ameaça representatividade da base acionária?


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