Legislação e Regulamentação

O que falta para o Brasil regulamentar o mercado de carbono?

O que falta para o Brasil regulamentar o mercado de carbono?

Instituto Clima e Sociedade, Stocche Forbes e MOSS debatem os entraves envolvendo a criação de um marco regulatório para o setor


Marco legal das startups frustra o setor

Lei complementar 182/21 não resolve questões cruciais para o desenvolvimento do ecossistema de empresas nascentes


Ampla reforma das ofertas públicas de valores mobiliários

CVM pretende unificar e simplificar procedimentos previstos nas instruções 400 e 476


É preciso melhorar o ambiente de negócios no Brasil, mas via MP? 

Mexer na Lei das S.As. via MP: isso, não!

Especialistas destacam inadequação das propostas que mudam o diploma por meio da Medida Provisória 1.040


A fiscalização das ofertas públicas no Plano Bienal de SBR

A fiscalização das ofertas públicas no Plano Bienal de SBR 

Ofertas com esforços restritos e via crowdfunding serão acompanhadas pela CVM 


O que é preciso para transformar o Brasil num pólo de startups?

O que é preciso para transformar o Brasil num polo de startups?

Anjos do Brasil, Grupo Dínamo e L.O. Baptista debatem implicações do Marco Legal das Startups e o que ainda é necessário para alavancar esse setor no País


Querem trocar a Lei da Estatais 

Problema da governança dessas empresas não é o déficit normativo, mas falta de efetividade das regras existentes 


45 anos de resiliência da Lei das S.As.

Com redação visionária, a Lei 6.404/76 continua moderna, mas requer reavaliações


O preço da incerteza no julgamento da “tese tributária do século” 

O preço da incerteza no julgamento da “tese tributária do século” 

Novos instrumentos na relação estabelecida entre o fisco e contribuintes não evitam a tônica prevalente de litigiosidade  


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