Iosco quer mais fiscalização nos emergentes



A International Organization of Securities Commissions (Iosco), órgão que reúne reguladores de todo o mundo, abriu para consulta pública o relatório de sua pesquisa sobre a forma como os mercados emergentes foram afetados pela crise e como estão planejando reagir às adversidades. No total, 38 jurisdições foram pesquisadas e apontaram os principais desafios encarados pelos reguladores no último ano; as questões que terão de enfrentar nos próximos 12 meses; e as fontes mais importantes de instabilidade em seus respectivos mercados.

Um dos resultados evidenciados pela pesquisa é a necessidade de reformulação da estrutura regulatória. Países emergentes já se preparavam para tais aperfeiçoamentos, mas a tarefa virou prioridade com a crise. A necessidade de reforçar a supervisão prudencial e a fiscalização sobre participantes do mercado, como investidores, intermediários e agências de risco, é mais uma tendência. Situações de manipulação do mercado, insider trading e fraudes prometem concentrar os esforços, apesar de a incidência ser menor quando comparada aos mercados desenvolvidos. Segundo a Iosco, o ponto-chave da eficiência do mercado é a confiança dos investidores na transparência e na equidade.

Além de tendências gerais, a organização apresenta seis recomendações objetivas: assegurar que a regulação esteja em conformidade com os princípios da Iosco; reforçar a capacidade das regras de supervisão; promover a inclusão das autoridades de mercados emergentes em assuntos regulatórios; adotar padrões mais elevados de supervisão preventiva antes de medidas mais liberais; ampliar a supervisão sobre as empresas; e estabelecer regras que prevejam punições e respostas para situações em que os riscos assumidos atinjam níveis críticos. Solicita, ainda, a colaboração e o trabalho em conjunto das companhias com os reguladores.

No relatório, enfatiza que nenhuma preocupação foi atribuída especificamente a um dos países participantes da pesquisa. O documento segue disponível para comentários públicos até 21 de julho.


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