De olho nos benefícios, mas também atenta aos riscos e problemas dos sistemas de acesso direto aos mercados, a International Organization of Securities Commissions (Iosco) emitiu, no mês passado, um conjunto de oito princípios que nortearão intermediários, reguladores e demais participantes. O relatório Principles for Direct Electronic Access to Markets (DEA Principles) define, principalmente, responsabilidades dos intermediários sobre os clientes que fazem uso do acesso direto, mesmo que tais ordens não passem pelos sistemas das corretoras de valores.

Para a Iosco, cabe ao intermediário exigir que os investidores tenham, por exemplo, recursos financeiros adequados para a atividade. Aos intermediários também é dada a tarefa de registrar seu vínculo com o cliente, além da responsabilidade final por todas as ordens enviadas e pelo cumprimento da regulamentação na execução dos negócios.

No que tange à transparência das operações, a Iosco recomenda que os intermediários divulguem, mediante pedido de autoridades, a identidade dos clientes que usufruem o serviço. Já os mercados como as bolsas deveriam fornecer às corretoras informações relevantes, em tempo real, sobre as operações, permitindo aos participantes a adoção de ferramentas de acompanhamento e gerenciamento dos riscos. O DEA Principles é resultado de estudos realizados pela Iosco e das manifestações do mercado recebidas durante uma audiência pública ocorrida entre abril e maio de 2009.