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Investidor faz pedido público de procuração contra poison pill

A gestora Vinci Partners, dona de 11,34% do capital social da Valid, protagonizou o segundo caso no Brasil de acionista minoritário que usa o pedido público de procuração de voto. A gestora queria angariar apoio para alterar o trecho do estatuto social da companhia de tecnologia da informação que disciplina as aquisições de participação relevante. Até então, apenas a Polo Capital havia se aventurado, em 2010, a fazer um pedido público de procuração, em assembleia da Brasil Telecom. Os pedidos públicos foram regulamentados pela Instrução 481 da Comissão de Valores Mobiliários, em janeiro de 2010.

A ideia da Vinci era elevar o gatilho que dispara a oferta pública de aquisição (OPA), a chamada poison pill, de 20% para 30%, e acabar com o pagamento de prêmio imposto ao comprador da participação. Originalmente, o regulamento da companhia prevê que a OPA pague, no mínimo, um adicional de 30% sobre a maior cotação dos últimos 12 meses. Além disso, a Vinci propôs acabar com a cláusula pétrea — artigo que obriga o acionista que votar pelo fim da poison pill a realizar a OPA. “Queremos desonerar a entrada de um possível comprador e alinhar as práticas de governança”, explicou Mário Campos, sócio da Vinci. Apesar do esforço, a gestora não conseguiu o quórum para a deliberação e precisará de uma segunda convocação.


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