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ICGN aprova código de conduta dos hedge funds

O Comitê de Responsabilidades do Acionista do International Corporate Governance Network (ICGN) considerou “sensata” a proposta de um código de melhores práticas para a indústria de fundos hedge apresentada, em dezembro, pelo Hedge Fund Working Group (HFWG) — time formado por 14 gestores líderes da categoria no Reino Unido. Em carta enviada dia 14 de dezembro, data final da audiência pública aberta pelo HFWG, o ICGN elogiou a escolha do modelo “comply or explain” (siga ou se justifique) para o atendimento do código, que já é familiar para os britânicos e tem se provado acertado.

Dois pontos receberam especial atenção do ICGN. O primeiro são os empréstimos de ações por gestores de fundos do tipo “long-short” e “event driven” com o objetivo de arbitrar fusões ou aquisições em conjunto com medidas supostamente “ativistas”. O ICGN não apenas reforçou que é totalmente contrário à atividade de tomar emprestadas ações com propósitos de ganhar influência nas votações em assembléia, como alertou para a responsabilidade dos acionistas que aceitam emprestar os seus papéis. Tal iniciativa pode representar perigo, segundo o ICGN, especialmente quando a participação econômica de quem aluga é alavancada pelo uso de derivativos para a aquisição de um poder de voto muito superior.

O ICGN também confirmou a importância do disclosure proposto pelo código do HFWG, destacando a proposta de mais transparência sobre a liquidez dos ativos, seus valores “marcados a mercado” e os instrumentos de alavancagem utilizados. O órgão sugeriu que fosse incluído o disclosure sobre o alinhamento de interesses entre gestores e investidores por meio de co-investimento ou outras ferramentas.

Os principais pontos do código proposto pelo HFWG são: 1) valuation: garantia de que a metodologia para avaliação de ativos complexos é robusta e transparente; 2) gerenciamento de risco: uma abordagem clara dos riscos envolvidos, principalmente no que se refere à liquidez; 3) governança: estruturas adequadas para gerenciar potenciais conflitos de interesses entre gestores e investidores; 4) ativismo: recomendação aos reguladores para que seja exigida de todos os investidores a abertura de suas participações por meio de derivativos. O relatório final do HFWG é previsto para este mês.


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