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IBGC prepara carta-diretriz sobre laudos de avaliação

A transparência dos laudos de avaliação será um dos principais temas discutidos na terceira carta-diretriz do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A expectativa é de que o documento seja lançado em outubro, durante o congresso anual da entidade. “Daremos recomendações sobre as melhores práticas a serem observadas tanto por companhias quanto por avaliadores, em laudos obrigatórios ou espontâneos”, conta Renato Chaves, coordenador do comitê gestor de cartas-diretrizes.

A carta começou a ser elaborada em junho, e seus relatores — a advogada Norma Parente e o executivo Luiz Spinola — ainda trabalham no levantamento das situações que serão detalhadas. Uma queixa constante em relação aos laudos é a falta de acesso e discussão sobre suas premissas, o que faz com que, em muitos casos, as avaliações sejam contestadas e classificadas como pouco isentas. “A origem dos dados que basearam as premissas precisa ser bem apresentada”, ressalta Chaves, que pretende também incentivar o uso de linguagem clara e objetiva no documento.

Os laudos de avaliação estiveram em discussão durante a audiência pública da reforma da Instrução 361, que trata das ofertas públicas de ações (OPAs), realizada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até o mês de julho. Na ocasião, a autarquia propôs aumentar a responsabilidade das instituições que preparam laudos, na tentativa de elevar a confiança sobre o documento. O tema é controverso, e a versão final da norma ainda não foi divulgada. O IBGC irá considerar as conclusões da CVM na sua carta-diretriz.


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