Uma questão de princípios

Voltar às origens é a melhor forma de continuar os avanços de maneira consistente

Governança Corporativa/Governança/Edição 117 / 1 de maio de 2013
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O movimento em prol da boa governança corporativa foi, desde o início, norteado por fortes princípios. No exterior, o Relatório Cadbury, documento pioneiro de referência sobre o tema, criado no Reino Unido em 1992, já afirmava que “os princípios sobre os quais o Código [de práticas recomendáveis] se baseia são os da abertura, integridade e prestação de contas. Eles andam juntos”. Sete anos mais tarde, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou outro documento de referência, denominado Princípios de Governança Corporativa, que reforçava o papel central da adoção de conceitos basilares.

No Brasil, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, organização de referência sobre o tema criada em 1995) se caracterizou desde o início pelo idealismo de seus fundadores e por princípios como comprometimento, respeito às formalidades, transparência, independência, prestação de contas etc.

Duas passagens do livro A história do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa ilustram a crença do IBGC na aplicação interna dos preceitos de governança como forma de dar o exemplo ao mercado. Uma delas conta que o sueco Bengt Hallqvist, fundador do IBGC, passou a utilizar um martelo de tribunais a fim de assegurar ordem e disciplina nas reuniões — prática que continua em uso até hoje. Outra passagem mostra como, mesmo numa época de dificuldade de equilíbrio financeiro, a entidade chegou a recusar o patrocínio de uma grande firma de auditoria. Essa empresa esperava que o patrocínio incluísse a divulgação de seus serviços de consultoria, o que ia de encontro à independência do instituto. Sempre uma questão de princípios.

Com o passar do tempo, os princípios se converteram num número crescente de práticas recomendadas. Na medida em que o tema se disseminou no mercado, entretanto, muitos neófitos passaram a visualizar a governança corporativa apenas como um conjunto de práticas a serem implementadas de forma tecnicista, saltando a etapa fundamental de internalização de seus preceitos basilares.

O lançamento do Novo Mercado pela Bolsa de Valores — apesar de seu provável mérito na retomada de nosso mercado de capitais — pode ter inadvertidamente reforçado essa visão. Muitas empresas parecem ter interpretado o cumprimento estrito do checklist exigido de práticas do segmento como um atestado permanente de qualidade em governança.

O resultado geral é que, atualmente, muitas empresas parecem fazer os seguintes questionamentos em relação ao tema: Que práticas de governança temos que adotar a fim de não sermos penalizados pelos investidores? Que práticas precisamos assumir para obter o selo do Novo Mercado?

Na verdade, entretanto, as duas reflexões-chave sobre o tema deveriam ser as seguintes: Quais são os nossos princípios de governança corporativa? Que práticas devemos incorporar para assegurar que esses princípios sejam internalizados por todos e estejam presentes no dia a dia?

Como é de amplo conhecimento, o Código do IBGC elenca quatro princípios de governança: transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa. Além do código nacional, documentos internacionais, com destaque para o Combined Code britânico, o ASX Corporate Governance Principles australiano e o King Report on Corporate Governance sul-africano, discorrem sobre outros preceitos basilares de boa governança.

Uma análise conjunta desses documentos nos permite elencar dez grandes princípios globais de boa governança empresarial, aplicáveis a qualquer tipo de organização:

Os princípios acima constituem um pano de fundo para centenas de práticas recomendadas pelos códigos de governança em todo o mundo. Tendo em vista que cada empresa possui características diferentes — em termos de estratégia, porte, estágio de vida, estrutura acionária etc. —, não há uma receita pronta de práticas de governança a serem adotadas por todas as organizações. Como resultado, a efetiva internalização dos princípios é mais importante do que a adoção irrefletida de práticas recomendadas, com o objetivo de atender aos documentos de referência sobre o tema.

A incorporação do “espírito” desses princípios pelas empresas brasileiras, mesmo que por diferentes práticas de governança, resultaria não apenas em maior valor para as companhias, mas também num ambiente corporativo mais sadio, com efeitos positivos para a atração de investimentos e o desenvolvimento econômico do País, algo amplamente corroborado por diversos estudos.




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Tags:  IBGC OCDE Cadbury Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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