A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou, no fim de abril, um levantamento sobre a situação das transações com partes relacionadas (TPR) na América Latina. Foram analisados o arcabouço regulatório e os dados quantitativos fornecidos por órgãos reguladores do mercado de capitais de Argentina, Brasil, Chile, México, Colômbia e Peru.

No Brasil, todas as companhias que compõem o Ibovespa reportaram TPRs no ano de 2010, de acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelo menos 78% delas foram realizadas com subsidiárias; outros 16% por companhias sob o mesmo controle; por afiliadas (3,8%); e por acionistas (1,9%). Colômbia e Chile foram os únicos países que analisaram a totalidade das companhias listadas em bolsa. No primeiro, todas relataram esse tipo de transação e, no segundo, a incidência foi de 86%. Em ambos os países, o mais comum é a negociação entre companhias do mesmo grupo econômico. No México, 46% das 46 empresas que fazem parte da amostra do Governance Metrics International divulgaram TPRs. No Peru, 35 das 40 listadas mais líquidas o fizeram. A Argentina não forneceu a porcentagem e colaborou apenas com informações sobre a legislação.

A pesquisa servirá de base para o trabalho de uma força-tarefa formada pela OCDE e por entidades de vários países para analisar as regras vigentes e propor melhorias. O Rio de Janeiro será sede da primeira reunião desse grupo, em 28 de junho. Está confirmada a presença de representantes da CVM, da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec), do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), além de especialistas do setor privado. Também participarão entidades dos outros países analisados no estudo. De acordo com Daniel Blume, analista da OCDE, a preocupação com o assunto tem aumentado por causa da crescente consolidação das empresas, que amplia o potencial de TPRs. “Em países latinos, é muito comum a figura do controlador, o que torna a transparência sobre esse tema ainda mais importante”, diz.