Mãos à obra

Está na hora de os acionistas minoritários acelerarem o passo do ativismo no Brasil

Governança Corporativa/Artigo/Edição 129 / 1 de maio de 2014
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Os minoritários da Petrobras ganharam uma batalha importante na assembleia geral ordinária. Mas não a guerra. No dia 2 de abril, a mobilização dos acionistas estrangeiros estabeleceu um divisor de águas na governança da companhia. É a primeira vez que donos minoritários de ações ordinárias e preferenciais terão verdadeira representação independente no conselho de administração.

Embora isso dificilmente elimine a interferência governamental na companhia (pelo menos por enquanto), não deixa de ser um passo na direção correta. Nos países emergentes, os investidores minoritários ainda tremem perante o risco de apropriação indevida de valor pelo bloco de controle — seja ele composto de famílias, seja de indivíduos ou ainda de governos nacionais. Foi o caso da Petrobras, em que a intromissão política para controlar a inflação causou significativa perda de valor para o acionista.

A temporada de assembleias de 2013 foi um marco para a divulgação dos representantes de minoritários nos conselhos de administração e fiscal. Este ano, a companhia assistiu a dois lances sem precedentes: a reeleição de Mauro Cunha e a nomeação de José Guimarães Monforte como conselheiro independente dos minoritários preferencialistas. As recomendações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para escolha dos membros do board, expostas em ofício circular, constituíram outro avanço relevante.

Esses progressos não apenas denotam um impulso crescente para a melhoria dos direitos dos acionistas minoritários, mas também servem de lembrete de como o empenho coletivo pode trazer — e de fato traz — uma mudança positiva. Como sócios responsáveis, os investidores têm basicamente três ferramentas à disposição: o voto nas assembleias, o engajamento corporativo e a participação nas políticas públicas. Eles devem usá-las.

No Brasil, o ativismo dos acionistas tem crescido vagarosamente nos últimos anos. E ainda permanece a uma longa distância do barulho feito por investidores institucionais lá fora. Precisa haver uma abordagem mais coordenada entre os aplicadores brasileiros e os internacionais, sobretudo no que diz respeito à governança corporativa. Os institucionais deveriam se envolver ativamente com as companhias investidas e se comportar como verdadeiros proprietários, mais do que como acionistas silenciosos.

A criação do Novo Mercado, em 2000, introduziu regras de governança mais rígidas do que aquelas previstas pela lei brasileira. Porém, apesar dos benefícios, esse segmento de listagem voluntário permitiu o surgimento de um sistema regulatório duplo: empresas estabelecidas e poderosas continuaram sob as regras antigas, enquanto outras aderiram ao modelo rigoroso. Os investidores locais e estrangeiros, contudo, estão acordando para o desafio de superar esse obstáculo, e reivindicam cada vez mais.

Está na hora de as companhias e acionistas acelerarem o passo e demandarem padrões mais elevados. Alto índice de empresas familiares com ações preferenciais, regulação insuficiente e mão pesada do Estado na economia ainda são fatores de risco cruciais para os minoritários no Brasil. Entretanto, os ventos podem estar mudando.




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Tags:  CVM Petrobras CAPITAL ABERTO mercado de capitais acionistas minoritários bloco de controle Ativismo MAURO CUNHA temporada de assembleias voto assembleia geral ordinária interferência governamental José Guimarães Monforte engajamento valor para o acionista Encontrou algum erro? Envie um e-mail



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1 comentário
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May 04, 2014

Petrobras, com todos os desacertos, ainda é a melhor estatal brasileira.
Nossa, o que mais podemos esperar deste governo?
Marcelo Gasparino – Conselheiro da Eletrobras



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