A evolução institucional da governança corporativa no País é notória, assim como o enforcement das leis. Embora sejam fundamentais, esses dois fatores, sozinhos, não asseguram o bom funcionamento do mercado de capitais nacional. Precisam ser complementados por outros dois importantes pilares: um eficaz funcionamento dos conselhos de administração e um firme engajamento dos investidores institucionais com as empresas. Este artigo trata especificamente da atuação desses investidores, levando em conta características da sociedade brasileira. O tema ganha ainda mais relevância diante da proximidade da temporada anual de assembleias ordinárias.

A existência de conflitos é inerente às relações pessoais e empresariais — existindo boa-fé entre as partes, entretanto, o desafio se limita à maneira como são tratadas as divergências. Entenda-se boa-fé como regra de conduta fundamentada em honestidade, lealdade, transparência e compreensão de que as necessidades e direitos dos outros (e seus próprios) devem ser respeitados.

Vale observar que o País tem histórico de cultura mais permissiva, forte hierarquia nas organizações, obediência cega e postura pouco crítica, em grande parte influenciada pela estrutura patriarcal. Adicionalmente, o Estado tem forte presença na economia e baixa governança. Essa combinação contribui para uma postura mais passiva dos cidadãos. Em situações nas quais notamos que nossas necessidades e direitos não são observados, podemos nos vitimizar em vez de nos questionar se concorremos, com ação ou omissão, para o desrespeito. Mas, de maneira diversa, se adquirimos consciência de nossa participação, mesmo que involuntária, percebemos que somos protagonistas — e, como tal, aptos a provocar mudanças. Exercer um protagonismo consciente é muito mais eficiente que assumir postura de vítima. Esse novo posicionamento pode desencadear uma grande transformação no País.

Está aí um pano de fundo que ajuda na análise do comportamento dos investidores institucionais. A recorrência de conflitos societários envolvendo transferência de valor entre acionistas controladores e minoritários, a remuneração de administradores desalinhadas com o propósito e a perenidade das empresas e as decisões baseadas em objetivos pessoais em detrimento dos da empresa reforçam a ideia de que o engajamento dos investidores institucionais com as empresas é imprescindível. Gestores de recursos, por sua vez, têm dever fiduciário em relação a seus clientes e, por isso, precisam conhecer as empresas investidas, identificar questões a serem aprimoradas, discutir e negociar esses temas por meio de diálogo e monitorar os avanços alcançados.

Nas palavras de Tania Almeida, sócia fundadora do Mediare, organização que se dedica ao tema da mediação de conflitos: “É a incessante busca pelo diálogo produtivo que propicia o contínuo redesenho de novos instrumentos de entendimento, especialmente aqueles voltados para a construção de consenso entre pessoas em dissenso ou entre múltiplos atores com significativas diferenças de qualquer natureza”.

O aumento das tensões social e ambiental ao redor do mundo, aliado à incapacidade dos governos em lidar com o crescente descontentamento das sociedades, acende uma luz vermelha nas empresas: elas precisam refletir sobre o seu papel na sociedade e agir. Algumas naturalmente já se conscientizaram sobre essa necessidade, mas outras ainda precisam de encorajamento.

Em dezembro de 2018, a Royal Dutch Shell fez uma declaração conjunta com um grupo de investidores institucionais, liderados pela Church of England Pensions Board e pela Robeco. O grupo de investidores institucionais vinha dialogando com a Shell para a empresa assumir compromissos firmes de redução de sua pegada de carbono. Diante do engajamento dos investidores, a Shell reviu seu posicionamento, reconheceu que tem um papel importante a desempenhar e decidiu estabelecer metas de emissão de carbono para 2019 e relacioná-las à remuneração dos executivos. Logo depois, a BP (British Petroleum) anunciou que recomenda aos investidores que apoiem uma proposta de acionistas relacionada a mudanças climáticas.

A declaração conjunta Shell-investidores institucionais é um marco. Mostra que a coautoria amplifica o comprometimento das partes com os temas em discussão. E coautoria é construída por meio do diálogo. Precisamos dialogar.

*Ana Siqueira, CFA (ana.siqueirad@gmail.com) é sócia fundadora da Artha Educação

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